O STJ foi oficialmente criado em 05/10/1988, antes da nova Constituição, para proteger direitos civis e garantir segurança jurídica. Referência em jurisprudência e tecnologia.
O STJ foi criado oficialmente no dia 5 de outubro de 1988, marcando um marco na história do sistema judiciário brasileiro. Seu papel é fundamental para garantir a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o país.
O papel do Superior Tribunal de Justiça é de extrema importância para a estabilidade jurídica do país, sendo responsável por garantir a segurança jurídica nas decisões de âmbito federal. Sua atuação tem impacto direto na jurisprudência nacional, influenciando as decisões dos tribunais inferiores.
O histórico dia de instalação do STJ
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989. Mas o 7 de abril de 1989 é histórico para o STJ porque foi naquela data que o texto da nova Constituição se tornou realidade e a corte foi efetivamente instalada, em sessão no Supremo Tribunal Federal.
A importância da nova Constituição para o STJ
‘Quero, com profusão d’alma, desejar felicidade constante no exercício do nobre múnus, convicto de que o colendo tribunal, ora instalado, prestará serviços relevantes à causa da Justiça e aos interesses maiores da Pátria’, destacou, em um discurso de exatos 11 minutos, o ministro José Néri da Silveira, então presidente do STF. Assim, o 7 de abril de 1989 foi a data em que a nova corte passou a cumprir sua missão de dar a palavra final na interpretação da legislação federal.
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O papel do STJ na concretização dos direitos fundamentais
Nos últimos meses, a série Faces da Cidadania, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, mostrou como o tribunal, em seus julgamentos ao longo desses 35 anos, concretizou direitos trazidos pela Constituição de 1988, em áreas como educação, meio ambiente, relações de consumo, direitos da pessoa idosa e com deficiência e Justiça criminal.
Entrevista da presidente do STJ sobre cidadania brasileira
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O compromisso do STJ com a cidadania e os direitos fundamentais
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O futuro do STJ e as expectativas para os próximos 35 anos
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Fonte: © Conjur
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