Professores em redes estaduais brasileiras enfrentam condições precarizadas, com regime de contratação temporária, sem plano de carreira, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é comum entre os professores temporários. Muitos deles enfrentam a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão buscar outras oportunidades de emprego. Isso pode afetar a qualidade do ensino, pois os professores temporários podem não ter a mesma motivação e comprometimento que os professores efetivos ou concursados. Além disso, a falta de estabilidade pode levar a uma rotatividade de docentes temporários, o que pode prejudicar a continuidade do ensino e a relação entre os professores e os alunos. A valorização dos professores é fundamental para a melhoria da educação.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada, mas trabalha há 14 anos como professora temporária em escolas públicas em Vargem Grande, cidade próxima a Cuiabá. Apesar de sua vasta experiência na docência, ela não recebe aumentos ou bônus por isso. Durante as férias escolares, em janeiro, sua conta bancária permanece vazia. Essa não é uma situação isolada: desde 2022, o índice de professores temporários nos colégios estaduais é maior do que o de professores efetivos. De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados apresentam esse desequilíbrio.
É importante ressaltar que as redes estaduais precisam de professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está se tornando a regra, principalmente por questões financeiras. Para os gestores, é mais barato contratar professores temporários, pois eles não recebem aumentos ou bônus, independentemente do tempo de carreira.
Condições Precarizadas e Instabilidade
Os professores temporários passam por processos seletivos mais frágeis, que consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a provas teóricas ou práticas. As condições de trabalho são piores do que as dos professores efetivos, com horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas e ausência de um plano de carreira. A instabilidade é uma constante, pois quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
Além disso, os baixos salários e as incertezas levam os professores temporários a dar aula em mais de uma escola, aumentando a sobrecarga de trabalho e diminuindo o tempo de dedicação para cada turma. Isso dificulta a realização de cursos de formação e compromete a qualidade do ensino. A rotatividade de professores é altíssima, o que compromete a criação de vínculo com os alunos.
Por que as Redes Estaduais Priorizam os Professores Temporários?
O Ministério da Educação (MEC) afirma que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. No entanto, a realidade é que as redes estaduais estão priorizando os professores temporários por razões financeiras e técnicas.
A contratação de professores temporários é mais barata do que a contratação de professores efetivos, pois eles não recebem aumentos ou bônus. Além disso, a dificuldade técnica de realizar concursos públicos para contratar professores efetivos também contribui para a priorização dos professores temporários. No entanto, essa tendência é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto para os alunos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo