Advogado respondeu com ironia a exigência de comprovação de renda dele e da esposa para justiça gratuita, citando contas bancárias e honorários protegidos, e ajuda de familiares em sua situação financeira.
Um advogado atuante em causa própria recebeu uma exigência incomum de uma desembargadora do TJ/SP, que solicitava informações financeiras de sua esposa para conceder justiça gratuita. Em resposta, o advogado optou por uma abordagem irônica, questionando a necessidade de tal informação.
Como defensor de seus próprios direitos, o advogado argumentou que a solicitação era desnecessária e que a justiça gratuita deveria ser concedida com base em sua própria situação financeira. A justiça gratuita é um direito fundamental e não deve ser condicionada a informações irrelevantes. A transparência é essencial, mas não pode ser usada como um meio de obstruir o acesso à justiça. O advogado, como representante de si mesmo, buscou defender seus direitos e garantir que a justiça seja feita de forma justa e imparcial.
O Advogado e a Situação Financeira
O advogado, em uma explicação detalhada sobre sua situação financeira, declarou que, aos 48 anos, com uma ‘barriguinha proeminente’ e cabelos brancos, seria inviável considerar a opção de se tornar um ‘michê’. Isso ocorreu porque a magistrada questionou as alegações de insuficiência financeira do defensor, destacando a evolução patrimonial do procurador em declarações de imposto de renda de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições.
O despacho da magistrada ainda determina que o advogado junte os extratos das contas de sua esposa, o que gerou uma resposta do representante. Em resposta, o advogado contestou a exigência, afirmando que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. Além disso, o advogado também mencionou que seus honorários, ‘embora protegidos por lei contra penhora’, foram bloqueados por decisão do TJ/SP, agravando suas dificuldades financeiras.
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A Justificativa do Advogado
‘Em razão de todo exposto, espero justificar a contento de onde provém minha renda, pois enfatizo que neste momento dependo de ajuda de familiares para custear minhas despesas’, disse o advogado. ‘Infelizmente, não acredito em jogo do tigrinho e, ainda, no auto dos meus 48 anos, já com barriguinha proeminente e alguns cabelos brancos, a tadalafila representa um perigo à minha saúde, sendo inatingível qualquer pretensão de tornar-me michê.’ Por fim, o advogado pede para que a desembargadora intime a esposa caso insista no exame de IR e extratos dela.
Processo: 1003421-41.2021.8.26.0132.
Fonte: © Migalhas
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