Novas medidas para combater vendas de 2,9 mi celulares sem certificação. Mercado nacional impõe fiscalização específica e novas diretrizes às empresas.
A Anatel divulgou, na última sexta-feira (21), um conjunto de ações rigorosas para combater a venda de smartphones não autorizados no Brasil, como informado no ‘Diário Oficial da União’.
A Agência Nacional de Telecomunicações, mais conhecida como Anatel, tomou medidas enérgicas para coibir a comercialização de dispositivos móveis não certificados no território nacional, conforme divulgado no DOU.
Novas medidas da Anatel para combater vendas de celulares sem certificação
Nos últimos tempos, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, tem se deparado com um desafio crescente: o aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação, que já representam cerca de 25% do mercado nacional. Essa realidade preocupante levou a Anatel a agir rapidamente, implementando novas medidas para lidar com essa questão.
Dados recentes do primeiro trimestre deste ano revelaram que, dos 11,4 milhões de smartphones comercializados, surpreendentes 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária. Isso levou a Anatel a estabelecer novas diretrizes para as empresas que vendem celulares por meio de plataformas online, visando garantir a segurança e a conformidade desses dispositivos.
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As novas regras agora exigem que os vendedores incluam o número de homologação dos aparelhos em seus anúncios e verifiquem se esses códigos correspondem à base de dados da Anatel. A não conformidade com essas normas resultará na remoção dos celulares das plataformas de venda, uma ação necessária para proteger os consumidores e as redes de telecomunicação.
Para garantir a eficácia dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específica para monitorar os anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adaptarem às novas regras dentro do prazo estipulado de 15 dias enfrentarão multas diárias consideráveis, podendo chegar a valores expressivos, além do risco de bloqueio das plataformas infratoras.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância dessas medidas para proteger tanto as redes de telecomunicação quanto os usuários. Ele destacou a necessidade de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, lembrando incidentes passados envolvendo baterias explosivas e carregadores defeituosos.
A comercialização de celulares não homologados não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também representa uma entrada ilegal no país, evitando o pagamento de impostos devidos. Esses dispositivos, geralmente vendidos a preços mais baixos, podem trazer riscos como superaquecimento, explosões de baterias, radiação insegura e a instalação de softwares maliciosos, sem oferecer garantias aos consumidores.
Diante desse cenário, a Anatel reforça seu compromisso em proteger os consumidores e o mercado nacional, combatendo as vendas de celulares sem certificação e garantindo a segurança e a qualidade dos dispositivos disponíveis para os brasileiros. A atuação firme da Anatel é fundamental para assegurar um ambiente seguro e confiável para todos os usuários de telefonia móvel no país.
Fonte: @ JC Concursos
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