Ações coletivas de mais de 60 bebês e crianças menores de 5 anos, inusitados demandantes, buscam objetivos climáticos sobre direitos fundamentais na cena pública.
Grupo de bebês e crianças processa governo da Coreia do Sul por políticas ambientais fracas. Foto: Getty Images/xijian Uma ação coletiva contra o governo da Coreia do Sul ganhou destaque mundial por seu grupo peculiar de demandantes: mais de 60 bebês e crianças de até cinco anos de idade que exigem, na Justiça, por medidas mais eficazes em relação às mudanças climáticas no país.
No entanto, as críticas não param por aí. O grupo de bebês e crianças argumenta que as ações do governo sul-coreano são políticas ambientais insuficientes, e que é urgente a implementação de medidas mais rigorosas para proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. É fundamental que haja uma resposta imediata e eficaz para enfrentar os desafios ambientais que ameaçam o planeta. As políticas ambientais fracas não podem mais ser toleradas diante da gravidade da situação.
Desafio às Políticas Ambientais Fracas na Coreia do Sul
O caso levado à Corte Constitucional da Coreia reuniu quatro ações coletivas, demandantes que cobram o governo local por suas respostas consideradas ‘insuficientes’ contra a crise ambiental. Uma audiência pública está marcada para a próxima terça-feira, 21, onde mais de 200 demandantes serão ouvidos.
Um dos pleiteantes mais jovens, apelidado de ‘Pica-pau’, é um bebê de um ano de idade, cujos pais moveram a ação em seu nome. O grupo considera que os objetivos climáticos do governo sul-coreano são ‘muito fracos’, falhando em proteger direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e a um meio-ambiente saudável.
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Crianças participam de protesto contra mudanças climáticas em Seoul, na Coreia do Sul. O ativista Jiyoun Yoo afirma que os efeitos da crise climática serão intensos nas próximas gerações. O caso deverá criar novos precedentes no litígio ambiental, desafiando as políticas ambientais governamentais.
Se a ação coletiva tiver um desfecho positivo, ativistas ambientais esperam que o caso tenha repercussão global. A Coreia do Sul, signatária do Acordo de Paris, tem como meta diminuir a emissão de gases de efeito estufa para 40% abaixo dos níveis de 2018 até 2030. No entanto, as políticas ambientais do país são consideradas ‘altamente insuficientes’.
O especialista em Direito Sejong Youn destaca a importância do caso, afirmando que todos os países precisam tomar medidas para lidar com a crise global. O Climate Action Tracker alerta que, se as tendências atuais persistirem, o planeta poderá atingir um aumento de 3ºC até o fim do século.
Impacto das Ações Coletivas Contra Políticas Ambientais Insuficientes
A ação judicial na Coreia do Sul representa um marco na luta por políticas ambientais mais robustas. Os demandantes buscam proteger seus direitos fundamentais e pressionar o governo a agir de forma mais eficaz diante da crise climática.
A coragem dos demandantes em desafiar as políticas ambientais fracas do governo é admirável. O ativista Jiyoun Yoo ressalta que as futuras gerações enfrentarão consequências ainda mais severas se medidas urgentes não forem tomadas.
O litígio ambiental na Ásia Oriental ganha destaque com este caso inusitado, que conta com a participação de um dos demandantes mais jovens da história. A expectativa é que o desfecho positivo dessa ação coletiva sirva de exemplo para outros países ao redor do mundo.
A Coreia do Sul, comprometida com o Acordo de Paris, enfrenta o desafio de cumprir suas metas de redução de emissões. No entanto, as avaliações indicam que as políticas ambientais do país ainda são consideradas ‘altamente insuficientes’, o que coloca em risco os esforços globais para conter o aquecimento global.
Fonte: @ Terra
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