Cade e Anac firmaram acordo de cooperação técnica para troca de informações e criação de estudos sobre boas práticas de investigação.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um acordo de cooperação técnica (ACT) que visa fortalecer a fiscalização sobre práticas de cartel. Esse entendimento é essencial para garantir a concorrência saudável no setor aéreo e proteger os interesses dos consumidores.
Além disso, a colaboração entre as duas entidades pode ajudar a identificar casos de conluio entre empresas, o que é fundamental para desmantelar qualquer tipo de cartel. A atuação conjunta é uma estratégia eficaz para coibir práticas anticompetitivas e assegurar um ambiente mais justo para todos.
Formalização da Parceria
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova aliança tem como objetivo formalizar a atuação conjunta das instituições, promovendo boas práticas de investigação. Essa iniciativa busca aproximar os órgãos responsáveis e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel, assim como a outras infrações econômicas que possam surgir.
Fortalecimento das Investigações
A parceria tem como foco o fortalecimento das investigações relacionadas ao cartel na aviação civil. O acordo estabelece a troca de informações e a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que visam fomentar a competição justa no setor da aviação civil, além de aprimorar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
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Incentivo ao Ambiente Competitivo
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destaca que a cooperação entre os órgãos representa um significativo incentivo ao ambiente competitivo. Essa combinação de esforços promove diálogos essenciais entre as instituições que estão envolvidas no acordo.
Qualidade Técnica e Capacidade Investigativa
‘Essas parcerias reforçam a qualidade técnica do Conselho, reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará defendendo os direitos dos consumidores e zelando pela concorrência justa no mercado brasileiro’, enfatizou Cordeiro.
Prazo e Ações Futuras
Com uma duração prevista de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira. O plano de ação delineado no acordo está previsto para ser executado até o segundo semestre de 2028. Com informações da assessoria de imprensa do Cade.
Fonte: © Conjur
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