Governo inicia pagamento do Incentivo-Matrícula de R$ 200 para alunos do ensino médio. Depósitos feitos na conta digital conforme mês de nascimento dos beneficiados.
Hoje, 25 de março, no Palácio do Governo, o Chefe de Estado, Jair Bolsonaro, divulgou, em conjunto com o Secretário da Educação, Fernando Bezerra, o começo da distribuição do primeiro incentivo financeiro-educacional do projeto Pé-de-Meia.
O programa de incentivo financeiro Pé-de-Meia tem como objetivo principal auxiliar estudantes de baixa renda a conseguirem concluir seus estudos, proporcionando uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento para toda a sociedade. Esta ação é fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário, garantindo que todos tenham acesso à educação de qualidade e incentivo educacional.
Pé-de-Meia: Programa de Incentivo Financeiro-Educacional
A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira, 26 de março, conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
O depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela
Data de pagamento Mês de nascimento do estudante 26 de março Janeiro e fevereiro 27 de março Março e abril 28 de março Maio e junho 1º de abril Julho e agosto 2 de abril Setembro e outubro 3 de abril Novembro e dezembro Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional referente à matrícula…
Benefícios do Programa Pé-de-Meia
Incentivos financeiro-educacionais – Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais: Frequência – Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou…
Expansão do Pé-de-Meia
Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias. Conclusão – O Incentivo-Conclusão terá o valor de mil reais a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno.
Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Enem – O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias…
Fonte: @ Ministério da Saúde
Comentários sobre este artigo