Líder da Câmara e planos de saúde acordam sobre cancelamentos recentes. Texto será debatido antes de pauta com termos parlamentares e defesa do consumidor.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou em suas redes sociais que alcançou um entendimento com as operadoras de planejamentos, de saúde; a fim de interromper os cancelamentos recentes de planos, de saúde; devido a dificuldades ou enfermidades. O político se reuniu com as empresas nesta terça-feira (28) na Residência Oficial da Câmara para discutir o assunto.
Durante o encontro, ficou estabelecido que a suspensão temporária dos cancelamentos de planos, de saúde; será efetivada imediatamente, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais aos beneficiários. Arthur Lira reforçou a importância de manter a estabilidade nos planejamentos, de saúde; e afirmou que a parceria com as operadoras é fundamental para assegurar o acesso à saúde de qualidade para a população.
Discussão sobre Planejamentos de Saúde e Cancelamentos Recentes
Recentemente, houve uma reunião significativa após a mobilização de deputados para propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) relacionada aos cancelamentos unilaterais dos planos de saúde. Esse tema tem sido especialmente relevante no contexto dos idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, é importante ressaltar que as ações tomadas não terão efeito imediato.
Nos próximos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira, está programado para se reunir com órgãos e representantes de defesa do consumidor para discutir a questão dos cancelamentos recentes nos planos de saúde. A discussão incluirá um projeto apresentado pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA), que visa proibir rescisões unilaterais de contratos, combater a abusividade nos reajustes e propor a criação de um prontuário único para unificar os serviços prestados pelo sistema suplementar e pelo SUS.
Essas medidas visam garantir a proteção dos segurados contra práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde. É fundamental que haja uma regulamentação mais rígida para evitar situações prejudiciais aos consumidores.
Contexto e Dados Relevantes
Nos últimos meses, tem havido um aumento nos relatos de rescisões unilaterais de planos de saúde por parte das operadoras, especialmente direcionadas a segurados mais velhos ou com doenças crônicas. Essa prática levantou preocupações, uma vez que afeta indivíduos com histórico de pagamentos regulares e extensos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a sinistralidade, que é um indicador-chave de desempenho nas operadoras médico-hospitalares, atingiu 87% no final de 2023. Isso significa que a maior parte das receitas dos planos é utilizada para despesas assistenciais.
No quarto trimestre de 2020, durante o início da pandemia de covid-19, o índice estava em 77,7% e aumentou para 89,2% até o final de 2022, o maior nível em seis anos. Esses números refletem a pressão financeira enfrentada pelas operadoras de planos de saúde.
Posicionamento das Empresas e Compromissos Futuros
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) anunciou que suas associadas concordaram em suspender os cancelamentos de beneficiários em tratamento contínuo e manter os planos coletivos por adesão ativos. Essa decisão foi tomada após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, em Brasília.
As empresas associadas à FenaSaúde, como Bradesco Saúde, Allianz Saúde, Metlife Odontológico, Mediservice, Itauseg Saúde, Odontoprev, Omint, Porto Seguro, SulAmérica e Unimed Nacional, estão comprometidas em abordar questões que afetam a sustentabilidade dos planos de saúde. Isso inclui a revisão da legislação relacionada aos procedimentos da ANS, a ampliação das coberturas terapêuticas e o combate às fraudes no setor.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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