“Airdrops: primeiros usuários recebem gratuitos ‘tokens’ em comunidades. Oferta pública, SEC vigilância, fraudes, ferramentas, desenvolvedores, White Paper, datas de processamento, regulamento semelhante, empresários, tecnologias, valor adicional, IPO mobilier, digital assets, novo financiamento, grandes investimentos, protocolos, ocultar vendas não registradas.”
Sob intensa vigilância da CVM (a comissão de valores mobiliários do Brasil) e diante de vários casos de golpes, as tradicionais ofertas públicas de criptomoedas — também chamadas de ICOs —, que apoiaram anteriormente diversos ecossistemas de criptoativos, estão se tornando cada vez menos frequentes.
No entanto, apesar dos desafios enfrentados pelas criptomonedas no mercado atual, muitos investidores continuam interessados em explorar o potencial dos criptoativos e buscar oportunidades de investimento inovadoras.
Criptomonedas e o Crescimento dos Projetos de Ativos Digitais
Por outro lado, temos observado um aumento significativo no número de projetos de ativos digitais sendo lançados com a estratégia dos ‘airdrops’, um modelo que premia os primeiros usuários dessas comunidades com ‘tokens’ gratuitos. Esses ‘tokens’, ligados a criptomoedas, têm o potencial de se valorizar no futuro, caso o projeto seja bem-sucedido. Para receber essa recompensa, os usuários precisam se engajar na rede, testar ferramentas e contribuir para o desenvolvimento de casos de uso que impulsionarão o projeto.
A Importância do ICO e do White Paper no Mundo das Criptomoedas
Um exemplo marcante desse modelo é o ICO do ether, a segunda maior criptomoeda do mundo, baseada no blockchain Ethereum, que ocorreu em 2014. Durante um ICO, os desenvolvedores apresentam um ‘White Paper’ detalhando suas intenções e a utilidade pretendida do token. Os investidores enviam recursos para um endereço de carteira digital especificado e, em troca, recebem os novos tokens em suas próprias carteiras digitais. Esse processo lembra uma oferta pública inicial (IPO) de uma empresa tradicional.
A Postura da SEC e os Desafios dos ICOs e Airdrops
No entanto, com o aumento do interesse e valorização das criptomoedas em 2021, a Securities and Exchange Commission (SEC), sob a liderança de Gary Gensler, intensificou sua vigilância sobre os ICOs. Gensler argumentou que muitas criptomoedas e ICOs estavam violando as leis de mercado de capitais dos EUA, ao encobrir a venda de valores mobiliários não registrados. Ele enfatizou que a maioria dos investidores de tokens visava lucros, enquanto um pequeno grupo de empresários e tecnólogos impulsionava esses projetos.
A Evolução Regulatória e os Desafios dos Airdrops
Vinicius Bazan, CEO da Underblock, ressaltou que, embora em 2017 não houvesse clareza sobre a natureza dos ICOs, atualmente é consenso entre as autoridades reguladoras que a oferta de tokens com expectativa de retorno financeiro pode ser considerada uma oferta de valor mobiliário. Os airdrops, por sua vez, são vistos como uma forma de contornar essa regulamentação, atraindo usuários reais da tecnologia e não apenas especuladores.
A Visão da SEC sobre Airdrops e ICOs
Porém, a SEC não vê os airdrops com bons olhos. Paulo Boghosian, diretor executivo da gestora TC Pandhora, mencionou que o regulador dos EUA já se posicionou de forma desfavorável em relação a essas práticas. Em 2018, a SEC emitiu uma ‘stop order’ para a Tomahawk Exploration, que realizava ICOs e programas de recompensas semelhantes a airdrops, alegando que a distribuição de valores mobiliários sem registro é uma violação do ‘Securities Act’. Essa postura explica por que muitos regulamentos de airdrops incluem medidas de segurança e conformidade.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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