Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é um problema grave, pois pode levar a consequências legais e emocionais graves para as pessoas envolvidas.
Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para produzir montagens e nudes falsos, que podem ser compartilhados nas redes sociais e causar danos irreparáveis à reputação das pessoas. Imagens adulteradas podem ser criadas para enganar e manipular as pessoas, o que é um problema sério que precisa ser abordado. É importante que as autoridades e as empresas de tecnologia trabalhem juntas para combater esse tipo de abuso e proteger as pessoas de deepfakes e outras formas de manipulação digital. A segurança online é fundamental.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Em um caso recente em Itararé, no interior de São Paulo, dezenas de jovens e adolescentes foram vítimas de uma prática cada vez mais comum: as montagens de imagens adulteradas, conhecidas como deepfakes. Essas imagens foram compartilhadas por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais, causando danos irreparáveis às vítimas.
De acordo com as investigações, 36 adolescentes de 13 a 17 anos e quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens. Oito jovens menores de idade estão sendo investigados por envolvimento na criação e compartilhamento das imagens. Casos semelhantes foram registrados em outras cidades, como Cuiabá, Salvador, Maceió e Rio de Janeiro, todos envolvendo adolescentes que frequentavam a mesma escola que as vítimas.
Os Riscos das Montagens e a Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual é crime. Além disso, a Constituição Federal assegura o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, garantindo indenização por danos materiais ou morais decorrentes de sua violação.
O Código Penal também prevê a responsabilização por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria. Danos morais e pornografia infantil são crimes previstos e aplicáveis a casos como esses. No entanto, se os responsáveis forem menores de idade, eles não podem responder criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas.
Como as Montagens são Feitas
De acordo com as mães de duas das vítimas, as montagens foram feitas a partir de fotos publicadas pelas menores nas redes sociais. As imagens originais foram baixadas e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. Esse tipo de tecnologia é cada vez mais acessível e fácil de usar, tornando-se um grande desafio para a segurança online.
Proteção e Prevenção
É fundamental que os pais e responsáveis estejam atentos às atividades online de seus filhos e adolescentes. É importante educá-los sobre os riscos das montagens e da exposição indevida nas redes sociais. Além disso, é fundamental que as escolas e instituições de ensino também sejam envolvidas na prevenção e proteção contra esses crimes. A conscientização e a educação são fundamentais para evitar que os jovens sejam vítimas de deepfakes e outras formas de exploração online.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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