Gestantes apresentam 99,9% de pré-natal em dia, e 98% de crianças vacinadas. A reunião com o Ministério do Desenvolvimento Social destacou estratégia de saúde da família com assistência social e atenção primária à saúde, incluindo e-SUS e APS, com foco em nutricionais, condicionalidades da população, vacinação, interoperabilidade entre sistemas, fluxo de informações e integração de dados.
O Programa Bolsa Família contou com resultados positivos na sua 1ª Vigência de 2024, destacando-se a meta de vacinação de crianças acompanhadas do programa que foi superada, ainda que minimamente, pelo percentual de 98,99% em comparação à meta de 98% estabelecida. Outra conquista alcançada foi a meta nutricional das crianças que atingiu 98,81%, sendo observado um aumento em relação a 97,89% da vigência anterior.
Além disso, o Programa Bolsa Família apresentou também dados positivos em relação à meta de vacinação e nutricional das crianças acompanhadas, sobretudo em comparação com a 1ª Vigência de 2023. A meta de vacinação de 98% estabelecida para a 1ª Vigência de 2024 foi superada com um percentual de 98,99%, o que é considerado um resultado positivo. O Programa Bolsa Família continua investindo em ações de transferência de renda para melhorar a qualidade de vida das suas famílias, além de incentivar a educação e a saúde.
Desenvolvimento de Políticas Públicas com Foco na Saúde e Bolsa Família
Em uma reunião conjunta entre as pastas da Saúde e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), foram apresentados dados significativos sobre o programa Bolsa Família. Dentre os 574.388 gestantes localizados, 99,9% estão em dia com o pré-natal, atingindo assim a meta de acompanhamento das condicionalidades, que era de 80%. Esse avanço é creditado à realização de webinários, encontros e reuniões online, que fortaleceram a articulação interfederativa e intersetorial. O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, destaca a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) em combinar com o programa do governo federal para garantir saúde e qualidade de vida para famílias vulneráveis.
Uma Estratégia Holística para o Desenvolvimento
Proenço enfatiza que a ESF e o Bolsa Família se complementam, pois cada uma por si consegue resultados notáveis, como a diminuição da mortalidade infantil. Com a integração desses dois programas, as equipes de saúde e assistência social podem oferecer atenção integral às pessoas, valorizando a atuação das equipes no território. Essa abordagem permite acompanhamento mais eficaz das pessoas beneficiárias do Bolsa Família, o que faz toda a diferença para o trabalho da equipe de Saúde da Família.
Identificação de Beneficiários no e-SUS APS
A nova versão do e-SUS APS introduz uma funcionalidade inovadora relacionada ao Programa Bolsa Família. Agora, quando um trabalhador da saúde atende um beneficiário, ele será identificado automaticamente no sistema, facilitando a direção adequada do usuário para atendimento. Além disso, é necessário cumprir as condicionalidades do programa. A reunião interministerial também discutiu a possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, o que permitiria melhorar o fluxo de informações e integração de dados para acompanhar as condicionalidades a partir de 2025.
Avanços no Acompanhamento da População Beneficiária
A ação foi importante para que nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30% na 1ª Vigência de 2024. Entre os 5.570 municípios, apenas 6 apresentaram números entre 30% e 50%, enquanto 4.980 (quase 90%) verificaram um acompanhamento superior a 75%. Além disso, o Programa Bolsa Família está integrado ao Ministério da Saúde para atender as seguintes condicionalidades de saúde: cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional da criança e da gestante, e outras.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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