Pesquisadores monitoram uso de verbas, mas Fapesp detectou desvios de R$ 5.000.000. Ministério Público investiga pesquisas e transferências.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) está exigindo que os docentes do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp desviem verbas de pesquisas. A situação resultou em um processo judicial com decisões conflitantes.
As acusações de desvios de verba têm gerado polêmica e preocupação entre os pesquisadores envolvidos. A transparência e a ética no uso dos recursos financeiros são fundamentais para a credibilidade do Instituto.
Desvias de verba; na Universidade: Entenda a Polêmica
A principal investigação sobre desvios de verba; aponta Ligiane Marinho de Ávila, ex-colaboradora da instituição, como suspeita. Ela foi desligada em janeiro e está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MP-SP). Segundo o g1, ela deixou o país em fevereiro. Uma análise da Fapesp revelou transferências de aproximadamente R$ 5 milhões para a suspeita, sendo apurado o montante desviado. A Unicamp constatou que cerca de R$ 3 milhões dos recursos movimentados pela ex-colaboradora foram desviados de pesquisas.
Por que os professores estão envolvidos se a suspeita é ex-funcionária? A Fapesp alega que os docentes (também pesquisadores) deveriam monitorar o uso dos recursos, pois as verbas foram concedidas diretamente a eles. Portanto, a Fundação está exigindo o ressarcimento aos cofres públicos. ‘Qualquer transação de valores da Fundação só poderia ocorrer com a senha do cartão BB Pesquisa, o que indica negligência por parte dos pesquisadores’, afirmou a entidade ao MP-SP.
Os termos de outorga da Fapesp, obtidos pelo g1, confirmam que os recursos são repassados diretamente aos professores/pesquisadores, que são responsáveis pelo correto uso do dinheiro. Em meio a disputas judiciais, os professores do IB argumentam que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, que teria colocado Ligiane para gerenciar contratações e compras para as pesquisas.
As decisões judiciais variam: a 1ª Vara da Fazenda Pública tem concedido liminares suspendendo os reembolsos, enquanto a 3ª e 4ª Varas negaram os pedidos e autorizaram a cobrança dos valores desviados. A defesa dos pesquisadores argumenta que a responsabilidade era do pesquisador, conforme previsto nos termos de outorga. A controvérsia continua a ser analisada nos tribunais, com diferentes interpretações sobre a responsabilidade pelo desvio de verbas.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo