Indenização é três vezes o último salário de R$ 1.316,42. Funcionário obrigado a checar etiqueta de validade para evitar produtos vencidos na sala.
Um bom empregado é essencial para o sucesso de qualquer empresa. O empregado é aquele que se dedica ao seu trabalho, buscando sempre alcançar os melhores resultados possíveis. É importante que o empregado se sinta valorizado e motivado, para que possa desempenhar suas funções da melhor forma.
Além disso, o trabalhador deve sempre buscar se aprimorar e se manter atualizado em sua área de atuação. Um trabalhador proativo e dedicado é fundamental para o crescimento da empresa. Por isso, é importante que o trabalhador esteja sempre em busca de novos conhecimentos e oportunidades de crescimento profissional.
Empregado prejudicado por práticas abusivas no ambiente de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso contra a indenização que deverá ser paga pela Zamp S.A., operadora de restaurantes como o Burguer King, a funcionário obrigado a trocar etiqueta de produto vencido e oferecido ao público e trabalhadores. O valor da indenização será três vezes o último salário, de R$ 1.316,42, considerando os limites do que o empregado havia pedido, em decisão unânime, de acordo com a nota.
Pressão da chefia para troca de etiqueta de validade em produtos vencidos
Segundo o trabalhador, eles eram orientados pelas chefias a trocar a etiqueta de validade dos produtos e, muitas vezes, tinham de consumi-los mesmo assim, pois não lhes era oferecido outra alternativa. Os produtos vencidos também eram colocados para consumo do público, conforme relatou.
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Reclamação do empregado por práticas abusivas da empregadora
A ação foi iniciada em 2019, após pedido de demissão do funcionário da loja no Shopping Pateo Itaquá, em Itaquaquecetuba (SP), onde ficou por um ano, por ‘não tolerar mais as práticas abusivas da empregadora’. O pedido contém a reversão da demissão em dispensa imotivada (com o recebimento de todas as verbas rescisórias correspondentes) e R$ 3.900 por danos morais.
Anteriormente, o juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos, pois se tratava de uma troca de horário da fabricação das saladas para estendê-las e que os funcionários poderiam retirá-la caso julgassem improducente ingeri-la.
Responsabilidade da empregadora na violação dos direitos do trabalhador
Segundo ele, a empregadora é responsável por manter o ambiente de trabalho sadio e pela integridade física de seus trabalhadores, e o incidente relatado violou direitos da personalidade do funcionário.
Procurada pela CNN, a Zamp S.A.
A Zamp alegou que a indenização fora arbitrada por ‘mera presunção’, porque não havia provas do dano efetivo na tentativa de rediscutir o caso no TST.
Rigoroso protocolo de compliance para garantir qualidade e segurança alimentar
Além disso, todos os produtos são rotulados com etiquetas de vencimento primária e secundária e reforçamos que nossa maior preocupação e cuidado é que haja segurança sanitária dos produtos.
Temos um rigoroso protocolo de compliance para acompanhamento de irregularidades, incluindo treinamentos constantes de nossas equipes para garantir a qualidade dos produtos e a segurança dos alimentos.
Nosso compromisso é oferecer produtos livres de qualquer risco à saúde pública, mantendo a integridade e a confiança de nossos clientes.
Medidas legais serão tomadas pela empresa de acordo com o desenrolar do processo
Em relação ao caso específico, a companhia está acompanhando e tomará as medidas legais necessárias, de acordo com o andamento do processo.*Sob supervisão de Ligia Tuon Tópicos condenação Fast-food trt TST (Tribunal Superior do Trabalho) Compartilhe:
Fonte: © CNN Brasil
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