Benefícios impulsionam fazendas solares, cujos pedidos de conexão dispararam. Distribuidoras vetam acesso alegando sobrecarga. Oferecem serviço por meio de empresas do grupo e minigeração distribuída, com subsídios para geração solar, onde a capacidade instalada aumenta.
A corrida pelo mercado de geração distribuída (GD) no Brasil ganhou um novo patamar, com as comercializadoras e as distribuidoras de energia se disputando o lugar com valor estimado em R$ 140 bilhões. A disputa ganhou um tom mais contundente com a divulgação de denúncias de concorrência desleal pelas distribuidoras, que passaram a ser vistas como alvo de um debate político, com um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional.
A questão da energia elétrica é um tópico de grande relevância no Brasil, que detém uma das maiores rejeições de energia renovável do mundo. Os investimentos em energia renovável, como a energia solar, são cada vez mais atraentes, especialmente na região nordeste do país, que apresenta um potencial termoelétrico significativo. A partir de 2023, novas regras de comercialização da energia elétrica devem trazer energia renovável como protagonista do mercado, com a energia solar sendo uma das mais competitivas.
Energia: Gabarito da disputa entre distribuidoras e geração distribuída
O Projeto de Lei 671/2024, apoiado pelas firmas de energia, passou por uma audiência conturbada na Comissão de Minas e energia da Câmara dos Deputados e pode ser votado em até duas semanas. Proibidas por lei de realizar atividade de geração ou de comercializar energia via GD – atuações estranhas ao seu objeto de concessão, limitado à distribuição de energia, as distribuidoras estão sendo acusadas de bloquear pedidos de conexão à rede feitos por outras comercializadoras, alegando que o sistema está sobrecarregado.
Na audiência na Câmara, surgiu outra acusação, ainda mais grave, que vai além de uma possível má vontade das distribuidoras – elas estariam usando outras unidades de seu grupo, com outro CNPJ, não só para comercializar energia como para aproveitar os pedidos das outras comercializadoras para oferecer conexão a empresas que tiveram seu pedido barrado. O PL, com relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), tem como objetivo justamente vedar a atividade de micro e minigeração distribuída de energia (MMGD) por distribuidoras ou empresas de um grupo econômico que atua na distribuição.
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Por trás da disputa, vem à tona um problema que permeia o setor elétrico nacional: o crescimento desordenado da GD, de 35% apenas este ano, impulsionado por subsídios generosos para as fontes renováveis, em especial para a energia renovável. Esse crescimento está distorcendo o mercado de energia e levando ao limite a capacidade do sistema de atender a demanda do consumidor comum, que recebe energia das distribuidoras. O fato é que a GD ajudou a transformar a energia solare num grande negócio, por permitir a geração de energia elétrica no local ou próximo ao ponto de consumo e colocar o excedente no sistema.
Concentrada nos painéis fotovoltaicos que captam energia nos telhados, o segmento de geração distribuída deve fechar o ano com cerca de 35 gigawatts (GW) em capacidade instalada, o equivalente a mais de duas usinas de Itaipu. Novo nicho A atual crise é resultado de um desdobramento do boom da energia solare – o surgimento de um modelo de negócio mais sofisticado e lucrativo do que a instalação de painéis fotovoltaicos nos telhados das residências, que já garantia subsídios na conta de luz até 2045.
Avaliado em R$ 40 bilhões, atrai empresas que investem numa fazenda solar, com vários painéis fotovoltaicos (com capacidade máxima de 5 MW, suficiente para atender 3 mil residências). A fazenda solar produz energia e vende via aplicativo para um consumidor, que ‘aluga’ um pedaço dessa usina com desconto de 15%, em média, na conta de luz. A nova modalidade, que não exige que o cliente tenha painel solar, também é beneficiada pelos subsídios das fontes renováveis e não paga nada à distribuidora para transmitir a energia. O público-alvo das fazendas solares são empresas que consomem muita energia, como comércio de pequeno e médio porte, mas não suficiente para migrar para o mercado livre.
Na prática, as fazendas solares oferecem preço mais baixo na conta de luz, mas o consumidor pode perder a opção de escolher a energia que deseja, pois a distribuidora se recusa a conectar a sua energia produzida pela fazenda solar.
Fonte: @ NEO FEED
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