O governo busca equilíbrio fiscal ao compensar desonerações, sem atacar o setor privado, visando o desenvolvimento.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar a iniciativa privada, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a sessão de encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter o equilíbrio orçamentário para garantir a estabilidade econômica do país a longo prazo. O compromisso com o equilíbrio fiscal é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da nação.
Debate sobre equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
O debate sobre equilíbrio fiscal foi o ponto alto do encerramento do Fórum Esfera Brasil, com a presença de figuras importantes como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
Durante o debate, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que trata da vedação da compensação de créditos de PIS/Cofins para bancar a desoneração da folha de pagamento em alguns setores. Ele ressaltou a importância de encontrar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento.
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Segundo Durigan, o equilíbrio fiscal é essencial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso. Ele destacou que a medida provisória foi elaborada considerando o contexto econômico atual e a necessidade de garantir a solidez das contas públicas.
O secretário explicou que a MP aborda questões como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha em 17 setores e os benefícios dos municípios, ressaltando que o objetivo não é prejudicar o setor privado, mas sim fortalecer a economia nacional. Ele enfatizou que a busca pelo equilíbrio fiscal é fundamental e que é preciso enfrentar o debate público com transparência.
Durigan lembrou que medidas anteriores também enfrentaram resistência, mas foram importantes para reafirmar a importância do equilíbrio fiscal. Ele ressaltou a necessidade de encontrar uma compensação para a desoneração dos setores, evitando um déficit fiscal significativo. O secretário-executivo destacou a importância de manter o país robusto e com as contas em ordem.
Por sua vez, Roberto Campos Neto destacou a importância do equilíbrio fiscal para a estabilidade da inflação no médio prazo, enfatizando a necessidade de sustentabilidade nas políticas econômicas. Ele reconheceu a importância da desoneração em momentos específicos, mas ressaltou que o foco do Banco Central está na estabilidade econômica a longo prazo.
Fonte: © Conjur
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