Mais de 87% das redes estaduais e municipais brasileiras pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Redistribuição ocorrerá de 4 a 8/11, com primeira parcela em 2024.
Com um total de 792.785 matrículas pactuadas, o ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral mostra um crescimento de 4%, em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. Este aumento de 87,3% em todo o país é um sinal positivo para o futuro do programa, que busca integrar a educação de forma mais eficaz.
As secretarias de educação estaduais somam 342.878 matrículas pactuadas, enquanto as municipais somam 449.907. O desempenho desse programa é fundamental, pois contribui significativamente para o desenvolvimento integral dos alunos, proporcionando-lhes uma base sólida para o sucesso futuro. Além disso, o programa em tempo integral permite que os educadores desenvolvam uma integralidade maior no ensino, abordando todos os aspectos da formação de um indivíduo.
Recebimento de Nova Oferta de Vagas
A partir da segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que aderiram ao programa de matrículas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. O compromisso de tempo integral –, uma estratégia para promover a criação de matrículas em tempo integral em todos os níveis e modalidades da educação básica, depende dessa pactuação. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. Essas matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, e agora são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília).
O objetivo do programa é viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Para o próximo ciclo, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. O programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Fonte: © MEC GOV.br
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