Programa “Primeira Infância na Escola” em encerramento em dez. de 2024. Em 2023, 9mil instituições receberam financiamento. Monitorar: PDDE Interativo, critérios estab. preenchidos, plataforma, “PDDE Qualidade” custas, adimplentes, autorizações, ações, Portaria nº 357, Resolução nº 10, MEC, orientações.
Escolas beneficiadas pelo projeto Primeira Childhood na Escola precisam elaborar seu plano para a utilização dos recursos recebidos na seção de acompanhamento da política, disponível para ser preenchida na plataforma PDDE Interativo — relacionada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024.
É fundamental que as instituições de educação infantil inicial estejam atentas aos prazos estabelecidos para garantir a qualidade da educação infantil e o desenvolvimento das crianças. A infância inicial é uma fase crucial para o desenvolvimento das habilidades cognitivas e sociais dos nenos.
Programa Primeira Infância na Escola: Monitoramento e PDDE Interativo
No contexto da educação infantil, é fundamental destacar a importância do programa Primeira Infância (Early Childhood) na Escola. O monitoramento eficaz e a utilização do PDDE Interativo são essenciais para garantir que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde a infância inicial.
No que diz respeito ao custeio e aos critérios estabelecidos, é crucial ressaltar que somente as escolas que preencheram os requisitos necessários foram contempladas com os recursos do programa em 2022 e 2023. Os valores foram depositados na conta do PDDE Qualidade, seguindo as diretrizes da Portaria nº 357 e da Resolução nº 10, emitidas pelo MEC.
No segundo repasse do ano anterior, um total de 9.375 escolas, focadas no ensino infantil, receberam uma parcela de R$ 4.138,66 para custeio. Para garantir o recebimento dos recursos em 2023, as escolas precisavam estar adimplentes 30 dias antes da autorização do pagamento e executar as ações do programa de acordo com as orientações fornecidas.
É fundamental destacar que os repasses do programa Primeira Infância na Escola foram realizados de acordo com os critérios estabelecidos, visando promover a educação infantil de qualidade. As escolas contempladas puderam executar as ações do programa com base nas diretrizes estabelecidas, contribuindo para o desenvolvimento das crianças nessa fase crucial de suas vidas.
Para mais informações sobre as escolas beneficiadas em 2023 e orientações sobre a execução dos recursos, é possível acessar a plataforma de monitoramento e o PDDE Interativo. A autorização do pagamento e as ações do programa seguem as diretrizes estabelecidas pelo MEC, garantindo transparência e eficiência na utilização dos recursos destinados à educação infantil.
Fonte: © MEC GOV.br
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