Ministério propõe aumento de matrículas no ensino médio técnico com aval de Lula. Projeto visa 3 milhões de alunos até 2030, embora estados ainda tenham dívidas. Ações adicionais serão tomadas.
A proposta do governo federal, divulgada nesta terça-feira (26), visa diminuir os juros da dívida dos estados, um dos grandes desafios para os governadores. Como contrapartida, a proposta exige que os estados aumentem as vagas para a educação técnica. De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa conta com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa medida é crucial para promover o desenvolvimento e a formação de mão de obra qualificada no país, fortalecendo o ensino técnico e aprimorando a educação profissional. Investir na educação técnica é essencial para impulsionar a economia e garantir um futuro mais promissor para os cidadãos brasileiros, valorizando o potencial de cada indivíduo.
Programa ‘Juros por Educação’ para ampliar a educação técnica
O programa ‘Juros por Educação’ foi apresentado em reunião aos governadores de estados das regiões Sul e Sudeste, com o intuito de expandir a matrícula no ensino médio técnico. A proposta visa mais que triplicar o número de matrículas nessa modalidade de ensino, buscando assim fortalecer a educação técnica no país. A dívida dos estados, que atualmente soma R$ 740 bilhões, é um dos principais pontos abordados no projeto.
Quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – concentram 90% desse passivo. A proposta ainda será submetida ao Congresso como projeto de lei e só entrará em vigor após aprovação e sanção do texto. Segundo a proposta, os estados terão a opção de aderir voluntariamente ao programa, que oferece juros menores no refinanciamento da dívida em troca de metas específicas de expansão das matrículas no ensino técnico.
Meta de 3 milhões de alunos matriculados no ensino técnico até 2030
Uma das metas estabelecidas pelo governo é atingir 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até o ano de 2030, o que representa um aumento significativo em relação aos números atuais. A ideia é promover um crescimento expressivo na oferta de educação técnica no país, criando assim mais oportunidades para os jovens brasileiros.
O programa proposto pelo Ministério da Fazenda prevê que os estados utilizem a economia gerada pelos juros menores para investir na educação. Quanto maior for essa reserva, maior será a redução dos juros, seguindo uma escala que determina o percentual necessário de investimento de acordo com a taxa de juros aplicada. Os estados argumentam que o modelo atual de indexação da dívida torna o montante impagável e reivindicam mudanças nesse sistema.
Estados podem ter abatimento de dívidas com União através de ativos
Outra possibilidade apresentada pelo ministro Fernando Haddad é a de que os estados que entregarem ativos, como empresas estatais, terão abatimento em suas dívidas e poderão obter taxas de juros mais baixas junto à União. A forma como essa entrega será feita ainda não foi detalhada, gerando dúvidas sobre a federalização ou venda desses ativos.
O ministro destacou a importância de valorizar os ativos estaduais que podem ser utilizados no pagamento da dívida, o que resultaria em um bônus no abatimento da dívida e na taxa de juros praticada. Essa medida visa estimular os estados a buscarem soluções para equacionar suas dívidas de forma mais eficiente.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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