Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas protetivas para garantir integridade emocional em meio a conflitos familiares.
O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos renomados músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, foi alvo de uma medida drástica: sua prisão preventiva foi decretada. Isso ocorreu devido ao descumprimento de decisões judiciais que exigiam a remoção de postagens nas redes sociais, que acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal.
A decisão judicial que determinou a prisão de João Marcelo Gilberto é um exemplo claro de como a justiça pode agir em casos de descumprimento de ordens legais. Além disso, a detenção pode ser uma medida necessária para garantir que as partes envolvidas respeitem as decisões judiciais. Nesse caso, a reclusão de João Marcelo Gilberto pode ser vista como uma forma de proteger a ex-esposa e a filha do casal de possíveis ameaças ou danos. A justiça deve ser respeitada.
Decisão Judicial
A juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, decretou a prisão de João Marcelo, filho de João Gilberto, após constatar que ele não cumpriu ordens judiciais. Devido ao fato de João Marcelo residir nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol para garantir sua detenção.
Segundo a defesa, a prisão foi decretada devido ao ‘contínuo descumprimento das ordens judiciais’ que exigiam a interrupção da divulgação de informações falsas sobre o suposto sequestro. No entanto, a defesa de João Marcelo argumentou que ele está exercendo seu direito à liberdade de expressão e alega que os conflitos dizem respeito à guarda da filha.
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Desprezo pelas Leis
Em sua decisão, a magistrada afirmou que a conduta de João Marcelo demonstra ‘desprezo pelas leis e pela jurisdição estatal’, além de insistir em ameaçar a integridade emocional da vítima com postagens que configuram injúria e difamação, além de violarem o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas. A juíza acrescentou que medidas protetivas seriam insuficientes para garantir a integridade emocional da vítima, sendo a prisão do acusado a única maneira de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e prevenir novas infrações.
A magistrada também destacou que a detenção de João Marcelo é necessária para proteger a vítima de novos atos de violência doméstica e garantir a sua segurança. Além disso, a juíza determinou que a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteiras sejam acionadas para garantir a encarceramento de João Marcelo.
Medidas Protetivas
A juíza também determinou que o Facebook suspenda a conta de João Marcelo, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada publicação mantida. Essa medida visa proteger a vítima de novas ameaças e garantir a sua integridade emocional. Além disso, a magistrada destacou que a reclusão de João Marcelo é necessária para garantir a segurança da vítima e prevenir novas infrações.
Fonte: © Migalhas
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