O projeto de depreciação acelerada incentiva a modernização industrial com renúncia fiscal para renovar equipamentos e impulsionar a competitividade do setor.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, está confiante de que será incentivado o aumento dos investimentos com a rápida aprovação do projeto de depreciação acelerada no Congresso. A medida visa impulsionar o setor produtivo e fortalecer a economia, possibilitando que empresas modernizem suas estruturas e ampliem suas operações no país.
A expectativa é que a iniciativa de depreciação acelerada possa estimular investimentos de forma significativa, atraindo tanto investidores nacionais quanto estrangeiros interessados em apostar no desenvolvimento do Brasil. Além disso, a ação do governo em fomentar investimentos contribuirá para a geração de empregos e o crescimento sustentável, impactando positivamente diversos setores da economia.
A importância de incentivar investimentos na modernização industrial
Uma iniciativa relevante, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, busca fomentar investimentos para estimular a modernização da indústria brasileira através da renovação dos equipamentos. O ex-governador Alckmin enfatizou a necessidade premente dessa medida para revitalizar o parque industrial do país, diante do cenário de desindustrialização que levou à obsolescência de muitos equipamentos ao longo das últimas décadas.
Destacando a importância de estimular a renovação desses equipamentos para impulsionar a competitividade do setor, o projeto de depreciação acelerada proposto visa incentivar investimentos em modernização industrial e fortalecer a produtividade da economia nacional. A proposta permitirá que as empresas abatam o valor de novos equipamentos em suas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
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Além disso, a renúncia fiscal prevista nesse projeto busca incentivar os investimentos em modernização industrial e estimular a produtividade, criando um ambiente propício para o desenvolvimento do setor. A nova regulamentação estabelece prazos e regras para a aplicação desse benefício, com cotas diferenciadas para equipamentos adquiridos até o final de 2025, visando impulsionar a renovação do parque fabril do país.
Estima-se que a renúncia fiscal máxima atinja cerca de R$ 1,7 bilhão em 2024, podendo ser ampliada de acordo com a disponibilidade orçamentária. Uma das novidades trazidas por esse projeto é a inclusão de uma avaliação a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a eficácia e os resultados dessa política de depreciação acelerada.
O TCU terá até 12 meses após o prazo final para a utilização do benefício para conduzir essa avaliação abrangente, considerando aspectos multidisciplinares como governança, implementação, custos e impacto na produtividade econômica. Com essas medidas, busca-se incentivar investimentos que promovam a modernização do parque industrial, impulsionando a competitividade e o crescimento sustentável do setor industrial brasileiro.
Fonte: @ JC Concursos
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