Arthur Lira formou ontem grupo para criar novas regras de redes sociais, envolvendo juízes, audiências públicas e plataformas digitais.
O líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje a criação de um comitê responsável por desenvolver um projeto que irá definir novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Esse comunicado surge após 57 dias da indicação de Lira para a formação do grupo, uma ação motivada pela reação negativa ao ataque de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judicial brasileiro. 📲 Participe do canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp. O comitê, composto por 20 parlamentares, terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas tarefas, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário.
As mídias sociais desempenham um papel crucial na disseminação de informações e na interação entre os cidadãos, tornando essencial a regulação adequada dessas plataformas online. É fundamental que as ações do comitê liderado por Lira resultem em diretrizes claras que promovam um ambiente saudável e seguro nas redes sociais, garantindo a liberdade de expressão e o respeito às leis vigentes.📱 Acompanhe as atualizações sobre o tema para ficar por dentro das novidades.
Senado aprova reajuste e reforma nas Redes Sociais
O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h às 12h’ ou ‘das 8h às 12h?’, ganha destaque em meio às discussões sobre as plataformas online. O colegiado do Senado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, buscando aprimorar os trabalhos em rede.
Impacto das Mídias Sociais: Preço da cesta básica sobe em mais da metade do país em maio
Este novo grupo de trabalho, que substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, está sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O presidente da Câmara, Arthur Lira, argumentou que o projeto estava ‘contaminado’ por discussões ideológicas, destacando a necessidade de diretrizes claras no ambiente online.
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Desafios e Diretrizes nas Redes Sociais em 2023
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Silva, mas Lira optou por retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares. Na época, a falta de acordo foi atribuída à influência das big techs, as gigantes do setor de plataformas digitais, no sistema político brasileiro.
Regulamentação e Transparência nas Redes Sociais
O governo defende a criação ou designação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que gerenciam as redes sociais, conforme as disposições da nova lei. Enquanto isso, a oposição se manifesta contra qualquer intervenção nas plataformas digitais no Brasil, levantando questões sobre a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.
Parlamentares e Audiências Públicas: Grupo de Trabalho em Destaque
Segue a lista dos parlamentares que compõem o colegiado responsável por debater as questões relacionadas às redes sociais e plataformas online:
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Informações sobre Sociedade e Brasil nas Redes Sociais
Acompanhe as principais notícias e discussões sobre a sociedade e o Brasil nas redes sociais da Câmara dos Deputados. O Grupo de Trabalho formado visa aprofundar as análises e diretrizes para um ambiente online mais seguro e transparente. Siga o JC Concursos no Google News para ficar por dentro de todas as atualizações.
Perfil do Jornalista Responsável por Matérias Sociais
Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir conteúdo na editoria Sociedade no site JC Concursos, com experiência em coberturas sobre o sistema judiciário brasileiro e audiências públicas. Trabalhou como correspondente em Alagoas, colaborando com veículos como Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Vencedor do Prêmio Neusa Maria de Jornalismo em 2020 – Alma Preta Jornalismo, trazendo um olhar crítico e inovador para as questões sociais do Brasil.
Fonte: @ JC Concursos
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