Direções para solicitações de demandas em PDDE/PAR, terminology: estado, déficit, público, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Educação, protocolo emergencial, cadastro de demandas, atendimento emergencial, PDDE, PAR, Sistema Integrado de Monitoramento, Executoras, custeio, capital, aquisição de material, reparos, serviços, conservação, melhoria, unidades escolares, recursos repassados, unidades executoras, impacto, cadastrar demandas, documentos, Secretaria de Educação Básica, decreto de emergência, calamidade pública, laudo, obras, mobiliários, equipamentos, materiais, livros, recuperação. Terms: PDDE, PAR, Estado, Déficit, Público, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Educação, Protocolo Emergencial, Cadastro de Demandas, Atendimento Emergencial, Sistema Integrado de Monitoramento, Executoras, Custeio, Capital, Aquisição de Material, Reparos, Serviços, Conservação, Melhoria, Unidades Escolares, Recursos Repassados, Unidades Executoras, Impacto, Cadastrar Demandas, Documentos, Secretaria de Educação Básica, Decreto de Emergência, Calamidade Pública, Laudo, Obras, Mobiliários, Equipamentos, Materiais, Livros, Recuperação.
Em virtude da situação de emergência vivenciada no estado do Rio Grande do Sul (RS), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabeleceu um plano de apoio imediato. Esse plano visa fornecer auxílio necessário para as escolas e comunidades afetadas pela crise.
Além disso, o protocolo emergencial inclui a disponibilização de repasses específicos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para garantir assistência financeira urgente. Esses apoios visam assegurar que as instituições de ensino tenham o suporte necessário para lidar com os desafios atuais. A iniciativa do MEC e FNDE demonstra o compromisso em oferecer ajuda efetiva às regiões mais impactadas, garantindo o acesso à educação mesmo em tempos de crise.
Auxílio e Assistência Emergencial às Escolas da Rede de Educação Básica
O manual direcionado aos gestores da Educação da região traz diretrizes para o registro de demandas de apoio emergencial às unidades escolares do estado, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR). A prestação de auxílio emergencial às escolas via PDDE requer que os gestores acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para preencher o Diagnóstico Escolar de Apoio Emergencial ao RS, selecionando a opção PAR 4.
No Simec, é imprescindível identificar quais escolas demandam assistência e de que natureza, podendo ser atribuída mais de uma categoria por unidade escolar. Todas as instituições de ensino públicas afetadas serão elegíveis para o suporte financeiro do PDDE. Os repasses específicos serão destinados às Unidades Executoras das escolas para cobrir despesas de custeio e de capital, podendo ser utilizados em diversas finalidades, como aquisição de material permanente, execução de reparos, serviços essenciais para a manutenção, conservação e aprimoramento da estrutura física da escola, aquisição de material de consumo, e promoção de atividades educacionais.
Inicialmente, os recursos totalizam R$ 7,6 mil, correspondente à média do valor do PDDE Básico repassado por escola ao RS em 2023. O apoio financeiro será destinado a ações emergenciais de curto prazo. Posteriormente, o MEC planeja efetuar repasses específicos por meio do PDDE Emergencial, conforme as demandas identificadas em cada unidade de ensino. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem detalhar o impacto sofrido por cada escola.
O atendimento emergencial à rede por meio do PAR requer que os entes registrem no Simec as demandas específicas para a restauração dos danos causados pelas intempéries. Portanto, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos em setembro do ano anterior, encaminhando os documentos necessários à Secretaria de Educação Básica (SEB), como o Ofício solicitando a assistência federal para a recuperação das escolas afetadas, relatório fotográfico dos danos, cópia do Decreto de Emergência ou Calamidade Pública, laudo da defesa civil, lista de demandas por obras, mobiliários, equipamentos, materiais e livros para a reconstrução das escolas danificadas.
Para mais detalhes, consulte o protocolo completo. Este comunicado foi elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
Fonte: © MEC GOV.br
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