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Rogério Ceron citou estudos acadêmicos sobre a ausência de resultado efetivo dos incentivos fiscais em audiência na Câmara dos Deputados.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do país. Segundo ele, tais medidas podem impulsionar setores estratégicos e gerar empregos, desde que sejam aplicados de forma responsável e transparente.
Ceron alertou que o uso indiscriminado de benefícios fiscais pode comprometer a sustentabilidade financeira do governo a longo prazo. É fundamental avaliar os impactos e as vantagens fiscais de cada incentivo, garantindo que contribuam efetivamente para o crescimento econômico e a geração de receitas para o Estado.
Incentivos Fiscais: Benefícios para o Desenvolvimento Industrial
Ceron participou ativamente de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, enfatizando a importância dos incentivos fiscais. A afirmação foi feita em um contexto no qual o secretário ressaltou a abertura do governo federal, em especial do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional, para um diálogo construtivo com os Estados.
‘Nós não podemos seguir por um caminho que resulte em custos para toda a sociedade e todas as regiões, evitando repetir os erros do passado’, destacou Ceron. Em relação aos incentivos fiscais, ele ressaltou a necessidade de que, se utilizados de forma adequada, poderiam impulsionar o desenvolvimento industrial, colocando o Brasil em um patamar de maior potencial no cenário global.
O secretário mencionou que estudos acadêmicos apontam para a falta de um resultado efetivo proveniente dos incentivos fiscais. ‘Esses benefícios fiscais podem comprometer a saúde financeira dos entes e levar ao colapso das finanças públicas, causando prejuízos significativos à população. Portanto, devem ser aplicados com cautela em situações específicas‘, ressaltou Ceron.
Analisando o panorama geral, o secretário enfatizou que houve um processo de redução do endividamento dos estados e municípios nos últimos 20 anos, com exceção de três estados considerados ‘relevantes’: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Ceron fez questão de salientar que não estava emitindo juízo de valor sobre a situação desses estados.
Além disso, Ceron expressou sua satisfação em fazer parte da equipe que contribuiu para a construção de uma reforma tributária que, possivelmente, deixou para trás o cenário de ‘guerra fiscal’. A atenção aos incentivos fiscais e sua aplicação estratégica são fundamentais para garantir um ambiente econômico saudável e promissor para o país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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