Justiça Federal PR condena União a indenizar por erro em procedimento, bloqueio de conta Instagram. Decisão em primeira instância gera abalo.
Via @estadao | A Justiça Federal do Paraná determinou que a União pague uma compensação de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo). O veredito apontou uma ‘demora’ no processo devido a um ‘erro procedimental’ do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que resultou no bloqueio do perfil do ex-deputado no Instagram. A sentença de primeira instância permite recurso.
Em contrapartida, a morosidade do sistema judiciário pode acarretar prejuízos aos envolvidos, como atrasos em ressarcimentos e decisões. É essencial que os procedimentos sejam conduzidos de maneira eficiente para evitar lentidão e garantir a celeridade dos processos legais. A busca por agilidade nas resoluções judiciais é fundamental para assegurar a justiça e a eficácia do sistema como um todo. erro procedimental do ministro Alexandre de Moraes
Demora na decisão do STF gera atraso na resolução do caso
O pedido de manifestação do ministro Alexandre de Moraes, feito pelo Estadão através da assessoria de imprensa do STF, revelou a lentidão do processo. Enquanto isso, a AGU ainda não se pronunciou sobre um possível recurso, mantendo a morosidade no desfecho da questão. O ex-deputado Homero Marchese viu seus perfis nas redes sociais bloqueados em novembro de 2022, após uma publicação que gerou polêmica e hostilização aos ministros do STF. O bloqueio, embora considerado necessário, desencadeou uma série de eventos que culminaram em um longo período de atraso na resolução do caso.
Protestos e decisões judiciais em meio ao bloqueio das contas
Enquanto manifestantes se aglomeravam em frente ao hotel onde os magistrados estavam hospedados, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1.ª Vara Federal de Maringá, apontava erros na liberação das contas do ex-deputado. A decisão de primeira instância que confrontou o ministro do STF trouxe à tona a discussão sobre a demora no processo e a falta de menção ao perfil do Instagram, em um cenário marcado pela lentidão e pela falha no procedimento ministerial.
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Seis meses de atraso na recuperação da conta no Instagram
Após a defesa de Homero Marchese recorrer ao STF em busca de esclarecimentos, o processo enfrentou um longo período de espera até ser analisado, já com o mandato do ex-deputado encerrado. A devolução do acesso ao perfil na rede social, em maio de 2023, foi acompanhada de uma sentença que destacava os transtornos causados pela demora na resolução do caso. O ex-deputado, que sofreu um abalo considerável em sua reputação, enfrentou uma série de atrasos e bloqueios que poderiam ter sido evitados com uma atuação mais ágil por parte do ministro do STF.
Consequências do atraso e erro de procedimento na decisão judicial
O juiz responsável pelo caso apontou falhas no procedimento adotado, destacando a falta de clareza na decisão do STF e a demora no encaminhamento do processo à primeira instância. O excesso de morosidade na resolução do impasse levou a uma série de consequências negativas para o ex-deputado, que enfrentou um verdadeiro calvário em busca da recuperação de sua conta no Instagram. O episódio, marcado por atrasos e bloqueios, expôs as fragilidades do sistema judiciário e a necessidade de agilidade na resolução de casos tão delicados.
Fonte: © Direto News
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