Lista de processados por danos morais inclui Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Mika Lins, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid Fontenelle, Ivete Sangalo, Felipe Neto, Jorge Kajuru e Maria do Rosário.
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, decidiu arquivar mais de 160 processos envolvendo artistas, políticos e outras figuras públicas que o criticaram por sua atuação no caso da influenciadora Mari Ferrer. O juiz optou por encerrar as ações judiciais após uma reflexão sobre a liberdade de expressão e o papel do juiz no contexto atual da sociedade.
Em sua decisão, o magistrado destacou a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as partes envolvidas nos processos judiciais. O juiz Rudson Marcos reiterou seu compromisso com a imparcialidade e a justiça, buscando sempre garantir um ambiente de debate saudável e construtivo. A atitude do juiz foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacaram sua postura conciliadora e sua capacidade de promover a harmonia no ambiente jurídico. conduta violenta em campo
Juiz abre mão de ações por danos morais relacionadas ao termo ‘estupro culposo’
O magistrado informou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sua decisão de não prosseguir com as ações por danos morais contra indivíduos que mencionaram o termo ‘estupro culposo’ em relação ao julgamento do empresário André de Camargo Aranha, ocorrido em 2020. O empresário era acusado de estupro pela influenciadora Mari Ferrer, fato que teria ocorrido em 2018 em um clube de Florianópolis. Ele foi absolvido por Rudson Marcos na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, com a sentença sendo confirmada em segunda instância. A petição para a retirada das ações já foi protocolada e aguarda a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e relator do caso.
Repercussões do caso e lista de processados
A lista de pessoas processadas incluía diversas personalidades, como as atrizes Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Mika Lins, Patrícia Pillar e Tatá Werneck, além dos apresentadores Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion e Astrid Fontenelle, a cantora Ivete Sangalo, o influenciador Felipe Neto e parlamentares como o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O magistrado alegava que a expressão ‘estupro culposo’ causou danos à sua honra, carreira profissional e reputação.
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Discussões sobre o termo ‘estupro culposo’
A expressão ‘estupro culposo’ gerou polêmica nas redes sociais como forma de protesto após a declaração do promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, que argumentou que não houve dolo por parte de Aranha, pois ele não teria como saber se Mari Ferrer estava em condições para consentir com a relação sexual. A expressão não constava no processo e foi utilizada entre aspas pelo site The Intercept Brasil em uma reportagem sobre a tese da Promotoria.
Desdobramentos e ações judiciais
Em novembro do ano passado, Rudson Marcos foi advertido pelo CNJ por permitir que o advogado de defesa de Aranha humilhasse Mariana durante audiência. Diversas personalidades, como o vereador de São Paulo Celso Gianazzi (PSOL) e as atrizes Tatá Werneck, Ana Beatriz Nogueira e Patrícia Pillar, foram alvos de ações de indenização movidas pelo juiz. Alguns processos foram extintos por falta de recurso ou arquivados, enquanto em outros casos, como na ação contra a atriz Patrícia Pillar, o juiz foi derrotado.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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