Governo investiu R$ 840 mi em obras em escolas paulistas entre jan/2023 e mar/2024. Projeto visa liberar privadas para atuar na construção e administração.
A Parceria Público-Privada (PPP) proposta pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) promete trazer inovação e eficiência para o setor educacional. A previsão é que, até o final do ano, ocorra o leilão que viabilizará a presença de empresas privadas na construção e administração de escolas em 29 municípios paulistas, com um investimento inicial de R$ 1,6 bilhão ao longo de 25 anos.
A implementação da PPP demonstra o compromisso do governo estadual em buscar novas formas de promover o desenvolvimento da educação, contando com o suporte e expertise de empresas do setor privado. Essa parceria entre o setor público e privado tem o potencial de transformar o cenário educacional, proporcionando melhorias significativas para a comunidade escolar. Parceria Público-Privada é uma estratégia inovadora que pode impulsionar o avanço da qualidade do ensino e da infraestrutura das escolas no estado de São Paulo.
PPP: Expansão na Educação através de Parcerias Público-Privadas
Nos três primeiros anos de contrato, estima-se um aporte de R$ 1,2 bilhão destinados às escolas. O projeto, elaborado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a construção de 33 colégios. Metade dessas unidades será erguida até o segundo ano, enquanto as demais serão concluídas até o terceiro ano da parceria. Em comunicado enviado à CNN, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclareceu que a Parceria Público-Privada envolve a construção, gestão e operação das escolas, abrangendo também serviços não pedagógicos como limpeza, manutenção e segurança.
O principal objetivo desse projeto é liberar a direção das escolas de tarefas burocráticas, possibilitando que se concentrem nas questões pedagógicas. Essa mudança tem potencial para impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades. A Seduc-SP continuará sendo responsável pelos serviços pedagógicos em todas as escolas construídas e administradas pela iniciativa privada, incluindo o planejamento escolar, a direção e a escolha do material didático.
PPP na Educação: Estímulo à Participação do Setor Privado
Com a implementação dessa Parceria Público-Privada, o governo estadual planeja criar mais 35 mil vagas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Desde janeiro de 2023 até março de 2024, o Governo de São Paulo já concluiu 997 reformas e construções de escolas, superando o número de obras escolares realizadas nos três anos anteriores, de 2020 a 2022. O investimento público nesse período ultrapassa os R$ 840 milhões.
O BNDES tem se dedicado a estruturar o setor educacional no Brasil, contando atualmente com cinco projetos na área. Além de São Paulo, o banco estabeleceu parcerias com os municípios de Recife (PE), Caxias do Sul (RS) e Rio de Janeiro (RJ), assim como com o estado de Minas Gerais. Este último fechou recentemente um contrato visando um investimento de R$ 1 bilhão para a gestão de até 123 escolas públicas, abrangendo obras, gestão e operação de serviços não pedagógicos.
Avanços e Desafios das Parcerias Público-Privadas na Educação
Em São Paulo, a consulta pública sobre a PPP para escolas estaduais foi finalizada em janeiro, estando agora em avaliação pelos órgãos de controle para o lançamento do edital. O BNDES formou um consórcio de consultores, composto pela Fundação Getúlio Vargas, Faccio Arquitetura S/S e Dal Pozzo Advogados, para elaborar os estudos necessários. Esse movimento aponta para uma tendência crescente de envolvimento do setor privado na construção, gestão e operação de instituições educacionais, visando garantir um ensino de qualidade e mais eficiente.
Fonte: © CNN Brasil
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