Período de adesão ao programa começa na quinta-feira (31), com 15 mil escolas aptas a receber financiamento.
Com o objetivo de fortalecer a educação pública, o Ministério da Educação abrirá na quinta-feira, dia 31 de outubro, o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. Este programa tem como intenção principal garantir que os recursos financeiros destinados à educação sejam distribuídos de forma eficaz e transparente.
A adesão ao PDDE Dinheiro Direto na Escola Escola das Adolescências permitirá que as secretarias de educação efetuem o pagamento de parcelas de empréstimos estudantis e o repasse de recursos para a educação de jovens. A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. O governo está comprometido em investir em educação pública e garantir que todos os jovens tenham acesso a oportunidades de aprendizado de qualidade.
Em 2024, mais de 15 mil escolas em todo o Brasil receberão aproximadamente R$ 94 milhões para atender a estudantes dos anos finais do ensino fundamental
A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e é por isso que o Ministério da Educação (MEC) está investindo pesadamente em programas que buscam melhorar a qualidade do ensino fundamental. O Programa Dinheiro Direto na Escola, por exemplo, visa reduzir as desigualdades educacionais e garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. As escolas interessadas devem se manifestar até 14 de novembro, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23/2024.
O processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola é simples, mas exige a atenção de todos os entes envolvidos
A adesão ao programa é feita pelos secretários de educação municipais, distrital e estaduais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Eles devem selecionar as escolas participantes e, em seguida, assinar o termo de adesão e compromisso do programa. Após isso, o diretor de cada escola selecionada também deve fazer a adesão, via PDDE Interativo, a partir da assinatura de um termo de compromisso. O período para que as escolas confirmem seu interesse no PDDE Interativo irá de 15 a 29 de novembro.
Com a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola, as escolas se comprometem a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental
A intenção é reduzir as desigualdades educacionais e garantir plenamente o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma.
O Programa Escola das Adolescências visa dar apoio técnico e financeiro para ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental
O apoio financeiro é vinculado às ações de um dos eixos estruturantes da política, o de organização curricular e pedagógica. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica, maior percentual de matrícula de estudantes negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar. A verba deve ser utilizada em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária.
Webinário realizado pelo MEC orienta redes de ensino e escolas sobre as etapas de adesão ao programa
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC realizou um webinário a fim de orientar redes de ensino e escolas sobre as etapas de adesão ao programa. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou um passo a passo do processo. Na ocasião, a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB explicou os critérios de seleção e os requisitos para a adesão ao programa. Além disso, foi apresentada uma demonstração da plataforma do PDDE Interativo e foi esclarecido como as escolas podem se manifestar e formalizar sua adesão ao programa.
Fonte: © MEC GOV.br
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