Material construído coletivamente pelo Grupo de Trabalho Interfederativo, instituído para apoiar o Conselho Nacional de Educação na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, Educação Básica e Educação Continuada.
A Educação no Brasil está passando por um processo de revisão e atualização, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) um documento importante que servirá como base para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs).
Esse documento é fruto de um trabalho intenso e colaborativo entre os especialistas em Educação e representa um passo importante para a melhoria do Ensino Médio no país. Com a revisão das DCNEMs, espera-se que haja uma maior eficácia no Aprendizado dos estudantes e uma melhor preparação para o mercado de trabalho. A instrução de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país. Além disso, a revisão das DCNEMs também visa garantir que a Educação seja mais inclusiva e acessível a todos os brasileiros.
Educação: Um Novo Capítulo para o Ensino Médio
O material foi construído coletivamente, consolidado e aprovado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), que foi instituído para apoiar o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs). No dia 5 de setembro, o GTI entregou a versão preliminar do documento e foi aberto o período de 30 dias para a manifestação da sociedade com o envio de contribuições. O GTI se reuniu no dia 14 outubro para apreciar as contribuições e consolidar o documento que foi entregue ao CNE.
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento do país. A atualização das DCNEMs é um passo importante para garantir a qualidade da Educação Básica, especialmente na última etapa, o Ensino Médio. A Lei nº 14.945/2024 trouxe mudanças significativas para a Educação, e agora é hora de implementar essas mudanças de forma eficaz.
Um Compromisso com a Educação
‘É fundamental que demos uma orientação clara para todos os envolvidos, especialmente para as redes estaduais de Educação Básica’, enfatizou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. ‘Não vejo problema em ter a coragem e o compromisso político com a Educação e com a juventude brasileira para fazer um trabalho de qualidade. Podemos dar segurança ao segmento para começar o ano de 2025, sabendo que podemos sempre revisar e melhorar os processos e a autonomia, especialmente dos entes subnacionais.’
A secretária destacou que o papel do Ministério da Educação é apoiar, orientar e dar suporte técnico, mas nunca inviabilizar o processo. ‘O presidente Lula sempre diz: o Brasil tem pressa, a juventude tem pressa. Não podemos perder esse compromisso, o momento é agora!’, completou.
Participantes e Representantes
Representando o Ministério da Educação, participaram presencialmente da entrega da versão final do documento: a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; e a coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Oliveira. Pelo CNE, estavam presentes o secretário-executivo Jackson Raymundo; as conselheiras Cleunice Rehem (presidente da Comissão responsável pela revisão das DCNEMs) e Leila Perussolo (que integra o CNE no GTI); além do conselheiro Israel Batista.
Remotamente participaram a presidente da Câmara de Educação Básica (CEB/CNE), Maria do Pilar; o conselheiro César Callegari; e demais integrantes do GTI. O grupo, de caráter consultivo e de assessoramento, conta com representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do CNE; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal — indicados pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
Fonte: © MEC GOV.br
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