Perfil, atribuições e formação necessária para o profissional de apoio escolar, conforme relatório preliminar do MEC, por meio da Secadi, em consonância com a Política Nacional de Educação Especial.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu um encontro de especialistas para discutir as diretrizes nacionais para o profissional de apoio escolar, com o objetivo de fortalecer a Educação no país. Esse evento foi realizado na última quinta-feira, 10 de outubro.
Essa iniciativa visa melhorar a qualidade do Ensino e do Aprendizado nas escolas, proporcionando aos profissionais de apoio escolar as ferramentas necessárias para desempenhar seu papel de forma eficaz. A Instrução adequada é fundamental para o sucesso dos alunos, e a Educação de qualidade é essencial para o desenvolvimento do país. A formação contínua dos profissionais de apoio escolar é fundamental para garantir a excelência na Educação.
Fortalecimento da Educação Especial
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Nesse sentido, a Educação Especial assume um papel crucial na garantia desse direito para todos, independentemente de suas necessidades ou condições. Recentemente, um evento importante foi realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), com a participação de autoridades e especialistas na área da Educação Especial, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de representantes de instituições e organizações da Sociedade Civil.
O evento reforçou o compromisso do Ministério da Educação (MEC) com o fortalecimento da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Pneepei) e o direito à escolarização desses estudantes. A Educação Inclusiva é um conceito que busca garantir que todos os estudantes tenham acesso à Educação de qualidade, independentemente de suas necessidades ou condições.
Ensino e Aprendizado Inclusivos
Durante o evento, foi debatido o relatório produzido pelo grupo de trabalho que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício do profissional de apoio escolar com as Diretrizes Nacionais. O grupo de trabalho foi instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), por meio da Portaria nº 41/2024. A Educação Continuada é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso à Educação ao longo de suas vidas.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância de discutir o profissional de apoio escolar, pois isso é fundamental para garantir o direito à Educação de qualidade para todos. Ela ressaltou que a Educação é um direito de todos e que o Estado tem o papel de garantir esse direito. A secretária também enfatizou a necessidade de refletir sobre quais são os instrumentos e arranjos de políticas educacionais que garantem esse padrão de qualidade.
Instrução e Formação de Profissionais
A secretária da Secadi também destacou a necessidade de definir as atribuições do profissional de apoio nas salas de aula e quais são as formações que ele precisa ter para exercer essa função. Isso é importante principalmente neste momento, em que as pessoas com espectro autista estão sendo finalmente incluídas na sociedade e nas escolas em salas comuns. A formação de profissionais é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso à Educação de qualidade.
A secretária também ressaltou a necessidade de produzir um documento sólido que represente os anseios da Sociedade e das redes de ensino. Além disso, ela destacou a importância de garantir que os profissionais de apoio sejam contratados por escolas públicas e particulares, conforme determina a lei. A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e a Educação Especial assume um papel crucial na garantia desse direito para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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