Ministério apoia municípios atingidos por enchentes com recursos emergenciais para recomposição de escolas. Medidas do governo visam suprir necessidades locais.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu na última segunda-feira, 17 de junho, um encontro com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual que enfrentam situações de apoio emergencial devido às chuvas e enchentes.
Nesse sentido, a iniciativa visa oferecer auxílio emergencial imediato para as comunidades escolares impactadas, garantindo suporte e recursos necessários para a continuidade das atividades educacionais. É fundamental que a união de esforços proporcione um ambiente de apoio solidário e eficaz diante dessas adversidades, demonstrando a importância do trabalho conjunto em momentos de crise.
Apoio Emergencial às Escolas Atingidas por Medidas do Governo
Durante a reunião remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para auxiliar as escolas nas cidades afetadas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, forneceu orientações sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas selecionadas para reformas, reconstruções e solicitações de recomposição de ônibus escolares, mobiliários e equipamentos.
Ela destacou que, até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber auxílio emergencial através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já recebeu um repasse de R$ 7.600. Esse apoio é destinado a necessidades de custeio, como limpeza para o retorno às aulas.
As equipes do MEC e do FNDE explicaram aos gestores a importância de indicar as necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essas indicações se encerra em 18 de junho. Além disso, os municípios foram solicitados a indicar as necessidades de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, informou que o MEC e o FNDE abrirão a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as escolas indiquem o grau de reforma necessário.
O Ministério da Educação está empenhado em garantir o apoio emergencial aos estudantes gaúchos e suas famílias, assim como a toda a população do Rio Grande do Sul, para superar as dificuldades causadas pela situação de emergência. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados para limpeza e pequenas reformas, e um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado à alimentação escolar.
Além disso, novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação necessária pelos órgãos competentes. Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Inep reabriram as inscrições para o Enem 2024 para os moradores do estado. Essas são algumas das ações do MEC para apoiar o Rio Grande do Sul nesse momento delicado.
Fonte: © MEC GOV.br
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