Secretaria e conselhos de educação discutiram Educação Básica em contextos emergenciais e o Direito à Educação, nesta quinta-feira.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o ‘Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência’. O evento aconteceu nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de junho, das 8h30 às 17h (horário de Brasília), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.
O encontro reuniu especialistas em ensino e instrução para discutir estratégias que visam assegurar o pleno desenvolvimento das aprendizagens em situações de crise. A importância da educação foi destacada como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Educação: Fortalecimento e Colaboração na Construção de Políticas Educacionais
As conversas sobre Educação também contarão com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. O evento contou com a participação de dirigentes municipais, secretários estaduais e representantes de conselhos de Educação. Durante a programação, ainda foram apresentados elementos estruturantes de duas políticas de Educação Básica que estão sendo construídas pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI), em regime de colaboração com os entes e a sociedade civil. São elas: o Programa Escolas das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Em sua fala na mesa de abertura, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, defendeu a construção conjunta, entre todas as partes, para o sucesso do reestabelecimento da Educação. ‘Para que as políticas de Educação funcionem e os processos sejam retomados, é preciso que o regime de colaboração seja efetivamente colocado em prática. Para ter sucesso em todas as etapas e programas, é preciso que União, estados e municípios trabalhem juntos, em prol da melhoria e do resgate da Educação, ao mesmo passo em que são combatidas as desigualdades sociais no nosso país’, afirmou.
‘O acesso à Educação é um direito de todos e estamos saindo de uma situação de pandemia e de lacunas de políticas públicas, na qual muitos jovens tiveram dificuldades para estudar’, declarou o assessor especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cléber Vieira. ‘Com esforço coletivo da sociedade civil e das secretarias de Educação, estamos retomando bons resultados para Educação brasileira’, completou.
Aprendizagem e Ensino: Desafios e Oportunidades na Educação Brasileira
Participantes – Estiveram presentes na mesa de abertura, os representantes da Undime, Sílvio Fidélis; do Consed, Geniana Faria; do Fórum Nacional de Educação (FNE), Roberta Valéria Guedes de Lime; da Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação, Miriam Fabia Alves; e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cesar Miola. Para debater a Educação em contextos de emergência e o Direito à Aprendizagem, participaram do evento presidentes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); secretários do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação (ANPED) e de instituições parceiras.
Desafios e Oportunidades na Educação: Programação e Governança
Programação – O primeiro dia do evento, 20 de junho, será voltado para o lançamento do Programa Escola das Adolescências. Na ocasião, também será apresentada a primeira entrega do eixo de Governança da política. As atividades estarão divididas em: 9h40 – ‘Os sujeitos dos anos finais: currículo e apoio às transições para trajetórias escolares de sucesso’; 10h20 – ‘Os anos finais do Ensino Fundamental: desafios e uma política para o seu fortalecimento’; 14h – ‘Semana Nacional da Escuta’.
Fonte: © MEC GOV.br
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