Programa Mais Atenção: reajuste eleva valor líquido da remuneração mensal para R$ 12.500, último aumento em 2019.
O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (12), uma portaria que eleva em 8,4% a remuneração dos especialistas do Programa Mais Médicos. Com essa correção, o montante líquido, que estava em R$ 11.530,04, passará para R$ 12.500,80. A última modificação na compensação da bolsa de formação tinha sido realizada em 2019.
Além disso, a medida visa valorizar ainda mais o trabalho dos profissionais que participam do Programa Mais Médicos, reconhecendo a importância do seu papel no sistema de saúde do país. A iniciativa do Ministério da Saúde demonstra o compromisso em oferecer condições mais atrativas para os participantes do programa, visando sempre a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Mais Valor Adicional para os Médicos do Programa Mais Médicos
Segundo as informações divulgadas pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, está previsto um valor adicional que será incorporado ao pagamento dos médicos a partir do próximo ciclo de remuneração, agendado para o primeiro dia útil de julho. Esse incremento representa um reconhecimento significativo da centralidade e da relevância do programa Mais Médicos, conforme destacado por Proenço. Com essa atualização, o montante bruto da remuneração mensal, anteriormente estabelecido em R$ 12.385,50, passará a ser de R$ 14.058,00.
O acréscimo também impactará positivamente os valores referentes à ajuda de custo, destinados aos médicos que se deslocam para atuar no Programa. Esses auxílios variam de uma a três bolsas-formação, dependendo da localidade de atuação. Adicionalmente, a medida irá ampliar as compensações por fixação, que consistem na soma das bolsas-formação que o profissional tem direito ao término dos quatro anos de participação no programa. Esses estímulos oscilam entre 10% e 80% do total de bolsas recebidas, de acordo com a região de atuação e a situação do médico.
O Programa Mais Médicos desempenha um papel crucial ao garantir atendimento às populações mais vulneráveis. Conforme dados do painel do programa, atualmente, há 24,9 mil vagas preenchidas e 2,6 mil em processo de ocupação, aproximando-se da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o ano em curso, que é de 28 mil médicos ativos.
Instituído com o propósito de ampliar a presença de médicos em áreas desfavorecidas, o programa foi concebido em 2013 e reintroduzido em 2023, alcançando, pela primeira vez, a expressiva marca de 20 mil profissionais em atividade. Atualmente, 60% dos médicos que atuam nos municípios mais necessitados são provenientes do programa, uma vez que a distribuição das vagas considera a fragilidade dos territórios, a dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população aos serviços de saúde e a escassez de profissionais.
Dentre os grupos assistidos estão as comunidades indígenas, a população carcerária, por meio das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), e os indivíduos em situação de rua, atendidos pelas equipes de Consultório na Rua (eCR). Essas ações evidenciam o compromisso do Programa Mais Médicos em promover a equidade no acesso à saúde e a melhoria da qualidade de vida dessas populações.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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