Marina Silva considera pena de 2 a 4 anos por crimes ambientais leve, defendendo mudança na legislação para enfrentar a seca extrema e promover serviço de inteligência.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a necessidade de revisar as leis brasileiras que tratam de crimes ambientais, como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. Segundo ela, as penas atuais são insuficientes para coibir esses crimes.
Marina Silva enfatizou que a impunidade em relação aos incêndios é um dos principais motivadores para que criminosos continuem a cometer esses crimes. Além disso, ela ressaltou que as queimadas e os incêndios causam danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde pública. É preciso agir com urgência para proteger nosso patrimônio natural. A ministra defende a criação de leis mais rigorosas para punir aqueles que usam o fogo de forma criminosa.
Incêndios Florestais: Uma Ameaça ao Meio Ambiente
A ministra Marina Silva questionou a pena de dois a quatro anos de prisão por incêndio florestal, considerando-a leve e sujeita a ser transformada em pena alternativa. Ela enfatizou que, atualmente, qualquer incêndio florestal é considerado criminoso e representa uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.
A ministra também destacou que há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, com os estados de Rondônia e Pará tendo decretado a proibição do fogo há cerca de uma semana e meia. Além disso, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais, o que torna a situação de risco em todo o território nacional.
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A Mudança Climática e os Incêndios
Marina Silva acredita que os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. Ela também observou que há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima.
A ministra informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa está sendo tratado na sala de situação do governo. Além disso, há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tornam hediondo esse tipo de crime.
Investigação e Punição
A ministra enfatizou que a apuração desse tipo de crime é complexa devido à rapidez de propagação do fogo, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos. Ela também destacou que o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais.
A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país. Além disso, está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite para retroagir e saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem.
Fonte: @ Agencia Brasil
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