Encontro da Região Nordeste em Fortaleza (CE) pelo MEC. Objetivo: discutir rede de apoio técnico para elaborar planos estaduais e municipais de educação e disseminar Novo PNE.
O Ministério da Educação fortalece a infraestrutura educacional no país com ações em parceria com os Sistemas de Ensino. A busca por desenvolvimento da educação pública é um dos objetivos da Secretaria de Articulação Intersetorial.
O Encontro da Região Nordeste de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, organizado pelo MEC, reuniu coordenadores de planejamento de ensino nas instalações do Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará, entre os dias 12 e 14 de novembro. Esses encontros são essenciais para efetivar o ensino público, no fortalecimento da educação do Brasil.
Ampliando a Fronteira da Educação: Desafios e Oportunidades
Durante a Mesa de Abertura, o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, destacou os Avanços Conjunturais com o Atual Plano e os Desafios da Educação para os Próximos Dez Anos: ‘Nós temos, em parte, os Mesmos Desafios que Já Tínhamos e Vamos Seguir, Mais Uma Vez, com a Crença de que Avançamos na Última Década e de que Faz Sentido Ter um Plano, que é uma Linha Mestra que Guia o Esforço da Sociedade’. O Secretário Realçou, Ainda, que é por Meio do Regime de Colaboração entre a União, os Estados e os Municípios que Será Possível Elaborar Bons Planos de Educação, que Sejam Participativos e Avancem na Garantia do Direito à Educação de Qualidade para Todos.
A Reunião também Busca Fortalecer o Compartilhamento de Dados e Informações Educacionais; Realizar Oficinas para Promover a Formação dos Participantes em Relação à Metodologia de Elaboração dos Planos de Educação; e Discutir uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. O Evento Faz Parte de uma Série de Encontros que Serão Realizados Até Dezembro Deste Ano nas Cinco Regiões do País. O Processo de Cooperação Técnica Prevê, Ainda, a Realização de Encontros em Todos os 26 Estados e no Distrito Federal em 2025.
A Expectativa é Que Esse Processo de Apoio Técnico Resulte em Uma Sólida Experiência de Articulação com Estados e Municípios para Monitorar os Planos e Construir Avaliações Mais Amplas e Consistentes ao Longo do Próximo Decênio. Participam do Encontro Representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das Secretarias de Educação dos Estados da Região Nordeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de Fóruns Estaduais e Municipais de Educação.
Renovação da Estratégia da Educação: Desafios e Oportunidades
O Governo Federal, por Meio do MEC, Elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o Objetivo de Aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o Decênio de 2024 a 2034. O Processo de Elaboração Contou com as Contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, Instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de Outubro de 2023. Houve Participação de Entidades Representativas das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação; das Comissões de Educação da Câmara e do Senado; de Secretarias e Autarquias do MEC; e do FNE.
O Novo Plano Foi Elaborado por Meio de um Processo Metodológico que Se Baseou na Identificação dos Principais Problemas da Educação Nacional para Definição de Diretrizes, Objetivos, Metas e Estratégias Voltados à Educação Nacional no Próximo Decênio. O Plano Prioriza a Cooperação Técnica entre os Sistemas de Ensino, Fomentando uma Estratégia de Ação Conjunta entre a União, os Estados e os Municípios para Fortalecer a Educação na Região Nordeste.
Desenvolvimento da Educação: A Importância da Cooperação e da Técnica
A Cooperação Técnica e o Desenvolvimento Sistemático são Fundamentais para a Melhoria da Educação na Região Nordeste. O Processo de Elaboração do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) Buscou Incorporar as Experiências e Sugestões dos Participantes, Fomentando uma Estratégia de Cooperação e Técnica para a Melhoria da Educação na Região.
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE) Prioriza a Cooperação Técnica entre os Sistemas de Ensino, Fomentando uma Estratégia de Ação Conjunta entre a União, os Estados e os Municípios para Fortalecer a Educação na Região Nordeste. O Plano Busca Fomentar a Cooperação entre os Sistemas de Ensino, Desenvolvendo Estratégias de Ação Conjunta para a Melhoria da Educação na Região.
Fonte: © MEC GOV.br
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