Discussão sobre números: relação entre dívida pública e PIB, Resultado Primário e Juros Nominais, restrição orçamentária e crescimento do PIB.
Para manter os cofres públicos em ordem, o governo precisa fazer ajustes constantes nos seus gastos. Esse ajuste é essencial para evitar sair do equilibrado orçamento. O ajuste pode ser feito por meio de cortes em despesas desnecessárias e também por meio de aumento de receita.
No entanto, quando o governo não consegue manter seu orçamento equilibrado haja vista ter um deficit, temos três alternativas: ajuste da despesa, aumento da receita ou aumento da dívida. Essas alternativas são usadas para evitar que o governo caia em uma situação fiscal crítica.
Ajustes críticos para o equilíbrio econômico
A dinâmica financeira pode se alterar rapidamente, e a dívida pública pode se tornar um único desafio, enquanto os ativos do governo podem diminuir. O ajuste fiscal é um processo automático, mas que pode ter consequências significativas para a economia. O déficit público pode estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas também pode levar a inflação, crise nas contas externas ou aumento dos juros. Em muitos casos, as consequências negativas podem não ser sentidas imediatamente, mas sim no futuro, o que torna essencial o controle das contas públicas.
O arcabouço fiscal é uma ferramenta importante para manter a relação entre a dívida pública e o PIB estável. No entanto, o crescimento da dívida pública como proporção do PIB é um problema no país, como demonstrado nos dados abaixo. A dívida líquida do setor público começou a aumentar em 2016 e atingiu 48% em dezembro de 2020. Desde então, ela permaneceu estável por dois anos antes de começar a subir novamente, alcançando 53% em agosto.
Aumento da dívida pública é consequência do déficit fiscal e dos juros nominais pagos sobre a dívida. O Resultado Primário negativo e os Juros Nominais altos contribuem para o crescimento da dívida pública. Em 2020, o Resultado Nominal foi um déficit de R$ 1 trilhão, e em 2023, foi de R$ 879 bilhões. A despesa com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foi a justificativa para o déficit em 2020 e a necessidade de reorganizar as contas públicas e pagar dívidas foi a explicação para o déficit de 2023.
O atual governo enfrenta um desafio difícil, pois não tem muito tempo para resolver os desequilíbrios. Com base em uma conta simplificada, o déficit acumulado até agosto indicaria um Resultado Nominal de R$ 963 bilhões para o ano. Esse valor é R$ 84 bilhões acima do considerado extraordinário para 2023, demonstrando que a trajetória do déficit público parece insustentável. Além disso, um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 80 bilhões está fora de questão.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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