Reunião com representantes da sociedade civil discutiu acertos e melhorias na Política Nacional de Equidade, com foco em Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, promovendo Diversidade, Inclusão e Igualdade, sob Coordenação Nacional da União.
O Ministério da Educação (MEC) realizou um importante evento por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que teve como objetivo apresentar o balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade. Esse encontro foi o terceiro de uma série de eventos que visam discutir a implementação da Pneerq em todo o país.
Essa política é fundamental para promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. A Pneerq é um marco importante na luta contra a discriminação racial e étnica no Brasil, e seu sucesso depende da colaboração de todos os envolvidos no processo educacional. A educação é o caminho para a igualdade.
Reunião para Debater a Pneerq
A reunião realizada na quinta-feira, 3 de outubro, teve como objetivo discutir possíveis melhorias e desafios que podem ser enfrentados pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, explicou que o objetivo é ‘ouvir os movimentos e encontrar novas ideias para melhorar a política, mais do que apenas prestar contas sobre os avanços da Pneerq’.
Para criar uma política nacional antirracista efetiva, é fundamental ouvir pessoas de todos os lugares e estabelecer esse diálogo. Queremos entender as ações já realizadas pelos movimentos negros, para poder utilizá-las no aperfeiçoamento da Pneerq. A reunião contou com a participação de 17 organizações de movimentos negros, incluindo a Marcha das Mulheres Negras, Olodum, Movimento Negro Unificado (MNU), Educafro, Agentes de Pastoral Negros (APNs), Ilê Ayê, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil), Rede Antirracista Quilombação, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Movimento Social Mulheres Negras Evangélicas do Brasil (Mosmeb).
Objetivos da Pneerq
A Pneerq, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais.
O Ministério da Educação (MEC) fará novos encontros, com datas a serem definidas, para apresentar e debater a política com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação. O objetivo da iniciativa é promover, no processo de implementação da Pneerq, a divulgação, a colaboração ou outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo. A Pneerq é uma política nacional que visa promover a igualdade e a inclusão nos ambientes de ensino, e é fundamental que todos os envolvidos sejam ouvidos e participem do processo de implementação.
Fonte: © MEC GOV.br
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