Pressão nas redes sociais fez Câmara adiar discussões sobre projeto de aborto, mesmo com urgência aprovada e proposta mais visualizada.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Apoiadores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiram que a proposta que iguala a penalidade pelo aborto à do delito de assassinato provavelmente será adiada até as eleições municipais e só deve ser discutida em novembro.
Em relação à questão da interrupção voluntária de gravidez, a discussão sobre a equiparação das penas segue gerando controvérsias e promete ser um tema central no cenário político nas próximas semanas. A sociedade aguarda ansiosamente por mais debates e esclarecimentos sobre esse assunto delicado e complexo.
Discussão sobre o Aborto em Regime de Urgência
O tema da interrupção voluntária de gravidez será abordado nesta terça-feira (18) durante a reunião do colégio de líderes. O apoio à votação do requerimento que concedeu regime de urgência ao projeto sobre aborto não implica necessariamente que os parlamentares de outras bancadas tenham se comprometido a aprovar o mérito da proposta. De acordo com informações obtidas pelo R7, a votação do teor da proposta não está prevista para acontecer imediatamente.
Segundo fontes consultadas pela reportagem, alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei enfrentará resistência de algumas siglas, o que pode dificultar sua tramitação. Desde a votação rápida e sem debate do projeto, manifestações contrárias à proposta têm surgido. No dia da votação, nenhum deputado questionou a condução incomum por parte de Lira.
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O presidente da Câmara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem entrar em detalhes, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de forma simbólica. O projeto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados, principalmente homens do PL, propõe criminalizar o aborto acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão.
Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto não seguirá em regime de urgência na Casa, evidenciando a complexidade do debate sobre um tema tão sensível e controverso.
Uma consulta pública no site da Câmara dos Deputados sobre o projeto registra uma rejeição em massa. Dos 1,07 milhão de votos contabilizados até o momento, 950.553 (88%) foram contrários ao texto, enquanto 118.169 (12%) foram favoráveis. A proposta obteve 6,1 milhões de visualizações em cinco dias, desde o dia 12. Desde o início do ano, aproximadamente 109 mil propostas foram acompanhadas nos canais da Câmara, gerando quase 30 milhões de visualizações.
O projeto sobre o aborto representou 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada respondeu por apenas 3,02%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio, chamando-o de ‘insanidade’. Ele destacou que querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro é, no mínimo, uma aberração. Lula fez essas declarações após uma agenda em Puglia, na Itália, ao lado da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
Fonte: © A10 Mais
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