Pavel Durov preso na França. Telegram segue leis da União Europeia. ‘Absurdo’ culpá-lo por abuso na plataforma.
O Ministério Público de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (26) que as investigações que resultaram na prisão de João Silva, fundador, dono e presidente-executivo do Telegram, apontam que ele é cúmplice de crimes como abuso sexual infantil e fraude, que aconteceriam dentro do app.
O Telegram é um popular aplicativo de mensagens que tem sido alvo de polêmicas nos últimos meses. A prisão de João Silva levantou diversas questões sobre a segurança e privacidade dos usuários do Telegram.
Telegram: Aplicativo de Mensagens em Foco
Quem é Pavel Durov? Isso porque o executivo, detido na França no último sábado (24), não teria tomado medidas para impedir o uso do Telegram para esses fins e também não colaborou com as autoridades. Um comunicado divulgado no aplicativo, um dia após a prisão de Durov, negou irregularidades. No domingo (25), o juiz encarregado do caso prorrogou a prisão preventiva de Durov por até 96 horas, ou seja, até quarta-feira (28), relatou uma fonte próxima do caso à agência France Presse. A promotora Laure Beccuau afirmou que Durov está sendo interrogado, entre outras razões, pela recusa de comunicar as informações necessárias para diligências autorizadas por lei.
Ministério Público e o Combate ao Crime Organizado
Segundo ela, a prisão é parte de uma investigação aberta em 8 de julho deste ano, que deu continuidade a uma apuração feita previamente por agentes da jurisdição que combate o crime organizado na França, chamada de Junalco. Essa investigação, que ainda está em curso e é conduzida pelo Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e o Escritório Nacional Antifraude (Onaf), lista 12 crimes: cumplicidade por administrar uma plataforma online que permita transações ilegais feitas por quadrilhas; recusa de comunicar, diante de pedido de autoridades competentes, informações ou documentos necessários para investigações; cumplicidade na posse de imagens pornográficas de menores; cumplicidade na distribuição, oferta e disponibilização de imagens pornográficas de menores, em grupo organizado; cumplicidade com aquisição, transporte e posse, oferta ou venda de narcóticos; cumplicidade na oferta, venda e disponibilização, sem motivo legal, de equipamentos, ferramentas, programas ou dados criados ou adaptados para acessar ou prejudicar a operação de um sistema de processamento de dados automatizado; cumplicidade em fraude organizada; associação com crimes ou delitos que preveem 5 ou mais anos de prisão; acobertamento de crimes ou delitos realizados por quadrilhas; provimento de serviços de criptografia destinados a garantir funções de confidencialidade sem a devida declaração; provimento de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio; importação de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio.
Telegram e a Posição de Macron
Macron nega perseguição política. Ainda nesta segunda, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a prisão faz parte de um inquérito judicial sem motivação política. ‘Nas redes sociais, como na vida real, as liberdades são exercidas dentro da lei para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais’, escreveu Macron no X, denunciando informações falsas espalhadas sobre a prisão de Durov.
Posicionamento do Telegram
O Telegram afirmou que ‘cumpre as leis da União Europeia’ e que Durov não tem nada a esconder. ‘É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação’, disse a nota divulgada no domingo.
Polêmicas no Brasil e no Mundo
Com 950 milhões de usuários em todo o mundo, o Telegram enfrenta polêmicas relacionadas à segurança e ao uso indevido da plataforma. As autoridades estão atentas às questões de abuso sexual infantil e ao papel das empresas de tecnologia na prevenção e combate a crimes online. A recusa de colaborar com investigações legais levanta questionamentos sobre a responsabilidade das empresas de aplicativos de mensagens em coibir atividades criminosas em suas plataformas. A transparência e cooperação com as autoridades são fundamentais para garantir a segurança dos usuários e a integridade das plataformas de comunicação online. O caso de Pavel Durov e as acusações contra o Telegram destacam a importância do cumprimento das leis e da colaboração com as autoridades para garantir um ambiente seguro e legal na internet.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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