Após ordem à Anatel, operadoras no Brasil devem suspender acesso ao representante do país.
Finalizou na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X designe um representante no Brasil. Se essa ação não fosse realizada, o ministro afirmou que o serviço seria interrompido no país. Moraes ainda não havia divulgado sua determinação até o momento da última atualização do texto.
No segundo parágrafo, o ministro do STF Alexandre de Moraes reiterou a importância da nomeação do representante no Brasil. Alexandre de Moraes destacou que a medida era fundamental para garantir a continuidade dos serviços prestados.
Moraes determina bloqueio do X no Brasil
Mas, mesmo com a decisão de Moraes de bloquear o X, a execução dessa medida pode não ser imediata. No entanto, no cenário atual, o termo ’20h07′, que corresponde ao momento em que o prazo se encerrou, despertou grande interesse, juntamente com as expressões ‘Não caiu’ e ‘Sobrevivemos’. Anteriormente, a plataforma enfrentou instabilidade em escala global, por menos de 1 hora. Quem seria responsável por bloquear o X no Brasil? Normalmente, o primeiro passo é o Judiciário solicitar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhe o ofício com a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso ao X. Esse processo não é necessariamente automático: a maioria delas consegue concluir essas ações em até um dia útil, conforme mencionado pelo diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub. As lojas de aplicativos Google Play Store, para dispositivos Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também têm a capacidade de interromper o download do X. No Brasil, existem mais de 20 mil provedores, de acordo com o Ministério das Comunicações. Dentre eles, a Starlink, empresa de Elon Musk, proprietário do X. Moraes, inclusive, ordenou o bloqueio das contas da empresa de internet nesta quinta-feira, devido à ausência de um representante legal da rede social no país. Isso ocorreu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante, em discordância com decisões judiciais de Moraes. A Starlink está envolvida nesse contexto porque o ministro também determinou que o X quitasse multas pendentes, aplicadas devido à recusa da rede em desativar perfis que, segundo a Justiça, violaram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. O bloqueio afetaria o site e o aplicativo do X? Sim. As próprias operadoras têm o poder de impedir que os clientes acessem todos os servidores da rede social, tanto os acessados pelo navegador quanto os armazenados nos dispositivos móveis. Qual foi o motivo da decisão de Moraes? O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono do X, indicasse um novo representante legal no Brasil. Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e alertou que, caso a ordem não fosse acatada, a rede social poderia ter suas operações suspensas no país. O STF divulgou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X e marcou o perfil de Musk. A intimação por meio de rede social é algo inédito. O X declarou que não seguiria ‘ordens ilegais’; confira comunicado. Como se desenrolou a tensão entre Musk e Moraes? Essa decisão de Moraes é inédita no Brasil? Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, foi alvo de decisões semelhantes em 2015 e 2016. O Telegram também foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e 2023 por descumprimento de decisões judiciais. Uma dessas ordens, que resultou na suspensão do aplicativo por dois dias, foi emitida por Moraes após o serviço não remover três perfis utilizados para disseminar.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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