Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. Segundo o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas que compunham a União Soviética, não é surpreendente, considerando a postura da Federação Russa em relação às plataformas de mídia social. A Rússia tem uma longa história de restrições à liberdade de expressão. A capital, Moscou, é conhecida por ser um centro de controle e vigilância, e a proibição do Discord é mais um exemplo disso. A medida pode afetar milhares de usuários da plataforma no país, que agora precisarão buscar alternativas para se comunicar. A Rússia continua a reforçar seu controle sobre a internet e as plataformas de comunicação.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente desde a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Essa medida visa reforçar o controle sobre a informação e a comunicação online, especialmente após a ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação americana criada em 2015, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, lamentou Roskomnadzor, o regulador de comunicações da Rússia. Essa medida é um exemplo da violação dos requisitos da legislação russa por parte de plataformas estrangeiras.
A Rússia e a Regulação do Discord
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o Roskomnadzor afirma que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’, o que levanta preocupações sobre a segurança e a legalidade do uso da plataforma na Rússia. A Federação Russa tem sido rigorosa na aplicação da legislação sobre conteúdos ilegais, especialmente em relação a plataformas estrangeiras.
A Rússia tem proibido vários sites e redes sociais ocidentais, como Facebook, Instagram e X, onde seus críticos podiam se expressar livremente. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN. O Discord, com 150 milhões de usuários ativos mensais, é uma plataforma popular para troca de texto, áudio e vídeo, mas sua presença na Rússia é questionada devido à sua não conformidade com a legislação russa.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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