Servidor público do TJ-SP investigado por suposta rachadinha no gabinete do desembargador Ivo de Almeida, chefe da Seção, usou conta poupança para desviar recursos, revela campanha.
Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, investigado por suposta “rachadinha” no gabinete do desembargador Ivo de Almeida (atualmente afastado), afirmou à Polícia Federal que as operações bancárias entre ele e o magistrado estão relacionadas a uma campanha da Seção Criminal da Corte para doação de cestas básicas a funcionários terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Essa campanha foi uma iniciativa importante para apoiar os funcionários mais vulneráveis.
De acordo com o servidor, as transações bancárias foram realizadas com o objetivo de arrecadar fundos para a campanha de doação de cestas básicas. Ele também afirmou que o desembargador Ivo de Almeida foi um dos principais apoiadores da iniciativa e que as operações bancárias foram realizadas com a supervisão do juiz responsável pela Seção Criminal da Corte. A investigação ainda está em andamento para esclarecer todos os fatos.
Investigação envolve desembargador e servidor público
Um servidor público revelou que o desembargador Almeida pagava cestas básicas e lhe enviava cupons fiscais para que ele pudesse receber o reembolso via poupança da campanha. Essa investigação é a mesma que a Polícia Federal (PF) está realizando sobre um suposto esquema de venda de decisões do desembargador. O servidor em questão foi alvo de busca e apreensão e ocupa o cargo de chefe de seção administrativa judiciária, não lidando com a parte processual ou jurídica, e não fazia parte do gabinete de Almeida, embora cumprisse ordens do desembargador, que atuava como coordenador administrativo dos prédios do gabinete dos magistrados da Seção Criminal.
O servidor explicou que sua equipe abriu uma conta poupança em seu nome para receber as doações e que ele faria a divulgação da campanha porque já era geralmente responsável pelas comunicações administrativas, repassando informações institucionais do tribunal a desembargadores e outros funcionários. Segundo o servidor, a campanha recebeu mais de 70 cestas básicas entre junho de 2020 e março de 2021. Dez transferências bancárias feitas para Almeida eram reembolsos, de acordo com o servidor investigado, pois o desembargador encomendava e pagava as cestas e, em seguida, encaminhava o cupom fiscal da compra para que o servidor lhe restituísse os valores com o dinheiro arrecadado e guardado na poupança.
Artigos Relacionados
Desembargador e servidor público sob investigação
Outras duas transferências foram feitas por Almeida para a conta do servidor, que correspondem a doações do próprio desembargador para a campanha. Junto aos esclarecimentos, o servidor enviou à PF diversos documentos, como cupons fiscais, comprovantes de transferências e e-mails com minutas de Almeida pedindo doações e respostas de magistrados e funcionários que doaram para a campanha. Ao final, o chefe de seção pediu que o delegado ou o Ministério Público Federal o excluam da investigação.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Almeida por um ano, proibiu o desembargador de manter contato com outros investigados e autorizou buscas na residência e no gabinete do magistrado no TJ-SP. A PF acusa Almeida de favorecer amigos, especialmente advogados do interior do estado, com decisões em seus plantões judiciais. O desembargador, que atuava como coordenador administrativo dos prédios do gabinete dos magistrados da Seção Criminal, é investigado por supostamente vender decisões, o que é um grave desvio de conduta para um juiz.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo