Processo em rede social pode ultrapassar $139milhões em danos pelos EUA por infrações de direitos autorais em plataformas, continuam a emergir pelo menos 47 novos casos. Licença e receitas afetadas.
A Sony Music entrou com um litígio contra a cadeia de hotéis Hilton em um tribunal federal de Delaware, alegando o uso não autorizado de mais de 900 músicas de seus artistas em campanhas publicitárias em redes sociais, conforme processo divulgado nesta terça-feira (21). O processo destaca 931 músicas que a rede Hilton e seus parceiros influenciadores teriam utilizado de forma indevida, incluindo hits de artistas renomados como Rihanna, Bruno Mars e Taylor Swift, podendo resultar em uma indenização de mais de US$ 150 milhões de acordo com a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos.
No cenário jurídico atual, é fundamental garantir que os direitos autorais sejam respeitados, promovendo a justiça e a proteção aos criadores de conteúdo. A indústria da música enfrenta desafios constantes relacionados à utilização indevida de obras protegidas, e ações como essa visam assegurar que os artistas sejam devidamente compensados por seu trabalho, contribuindo para a integridade do setor e para a valorização da propriedade intelectual.
Processo de Direitos Autorais Envolvendo a Sony Music e a Rede Marriott
Aos 81 anos, Paul McCartney, um ícone da música, acumula uma fortuna estimada em 1 bilhão de libras, um marco significativo em sua carreira. Enquanto isso, Taylor Swift se destaca no cenário econômico do Reino Unido, podendo movimentar US$ 1 bilhão, conforme revelado por um relatório recente. No Brasil, o mercado fonográfico registrou um faturamento de R$ 2,9 bilhões em 2023, representando um aumento de 13,4% em relação ao ano anterior.
Representantes da Sony Music e da rede Marriott estão no centro de um litígio envolvendo direitos autorais. De acordo com a acusação, a Sony Music notificou a rede em 2020 sobre o uso não autorizado de suas gravações em páginas de mídias sociais ligadas aos hotéis. O processo alega que tais violações persistiram até março deste ano, com pelo menos 47 novos casos identificados somente em maio.
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As infrações cometidas pela rede de hotéis são descritas como um roubo das substanciais receitas de licenciamento que pertencem à Sony Music. Diante disso, a gravadora solicitou ao tribunal uma ordem para impedir que a Marriott continue utilizando suas músicas sem autorização, além de buscar compensação financeira pelos danos causados.
Essa batalha legal ressalta a importância de respeitar os direitos autorais e as leis que regem a indústria da música. O desenrolar desse processo será acompanhado de perto pelos envolvidos e pela comunidade jurídica, evidenciando a complexidade das relações entre artistas, gravadoras e empresas do setor hoteleiro.
Fonte: © CNN Brasil
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