Médicos de hospital público falham ao seguir orientações do Ministério da Saúde, prejudicando atendimento e diagnóstico de pacientes.
Quando os profissionais de saúde de um hospital do sistema público não seguem as diretrizes do Ministério da Saúde em relação a uma determinada enfermidade, eles privam o paciente de uma oportunidade legítima de se restabelecer. Dessa forma, é justo o ressarcimento pelos prejuízos causados pela perda de uma chance valiosa.
É crucial reconhecer que ao negligenciar as recomendações oficiais, os médicos podem resultar em uma oportunidade vital sendo perdida para o doente. Portanto, é imprescindível responsabilizá-los pela perda de uma chance que poderia ter feito toda a diferença em sua recuperação.
Perda de uma chance na internação do bebê diagnosticado com pneumonia
A oportunidade perdida de salvar a vida de um bebê foi o cerne da decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou o governo do Distrito Federal a indenizar os pais da criança. O bebê, que possuía históricos de doença de base debilitante, foi diagnosticado com pneumonia bacteriana aos nove meses de idade. Em vez de seguir a orientação do Ministério da Saúde, que recomenda a internação nesses casos, o bebê recebeu apenas prescrição de antibióticos e foi liberado. Tragicamente, na mesma noite, o bebê faleceu enquanto dormia.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal inicialmente negou a indenização, alegando falta de comprovação de falha no atendimento médico. No entanto, o ministro Sérgio Kukina, relator do caso, destacou a importância da teoria da perda de uma chance. Ele ressaltou que, diante da fragilidade dos pais da criança, cabe ao hospital público provar a inexistência de falhas, especialmente considerando a orientação do Ministério da Saúde.
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Se a criança tivesse sido internada conforme recomendado, sua morte poderia ter sido evitada, enfatizou o ministro. O recurso especial acatado restabeleceu a condenação ao governo do DF, que terá que indenizar cada genitor em R$ 100 mil por danos morais pela perda da filha. A decisão destaca a importância de seguir as orientações médicas e garantir um atendimento adequado para evitar tragédias como essa.
Fonte: © Conjur
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