Nesta quarta-feira (7/8), às 18h, o Pleno do STJ realiza sessão plenária para julgar o Projeto de Emenda com pedidos de vista, votos divergentes e intervenções.
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça realiza julgamento virtual voltado para a análise do Projeto de Emenda Regimental 125, a ratificação da Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e a discussão de demais temas de relevância institucional.
O julgamento online promovido pelo STJ representa uma importante etapa na análise remota das questões regimentais e administrativas, demonstrando a eficiência das reuniões virtuais para o andamento dos processos judiciais. A sessão virtual é essencial para a modernização e agilidade nos procedimentos do tribunal, contribuindo significativamente para a celeridade e transparência das decisões judiciais.
Projeto de Emenda Regimental 125: Ampliação do Julgamento Virtual
O Projeto de Emenda Regimental 125 propõe a ampliação do rol de processos sujeitos ao julgamento virtual, visando incluir, inicialmente, todos os feitos sob a competência do STJ. Essa iniciativa busca modernizar e agilizar o processo de análise online, permitindo uma maior eficiência nas sessões remotas de julgamento virtual.
Maior Participação e Debate Durante os Julgamentos Virtuais
Além disso, o projeto aborda a possibilidade de solicitação de pedidos de vista ou votos divergentes durante os julgamentos virtuais, bem como prevê uma maior interação dos advogados, que poderão fazer intervenções para esclarecimentos de fato. Essa abertura para debates e discussões enriquece o processo de análise remota, garantindo uma análise mais completa e detalhada dos casos em julgamento.
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Adaptação do Regimento Interno do STJ
A proposta de mudança regimental tem como objetivo alinhar o regimento interno do STJ com as normas que regem os julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, buscando aumentar a eficiência e agilidade das sessões de julgamento virtual. Essa adaptação é fundamental para garantir a modernização e aprimoramento contínuo do sistema de justiça.
Resolução STJ/GP 6: Plano de Contingência e Sessão Plenária
Por outro lado, a Resolução STJ/GP 6, datada de 11 de março de 2024, estabelece o plano de contingência do STJ em casos de indisponibilidade total do sistema, bem como define o protocolo de emergência para exame de matérias urgentes. A sessão plenária, prevista para acontecer presencialmente e por videoconferência, reforça o compromisso do STJ com a continuidade e a eficiência do processo judicial, mesmo em situações adversas.
Essas medidas refletem o compromisso do Superior Tribunal de Justiça em promover a modernização e a eficiência do sistema judiciário, garantindo um julgamento virtual mais ágil, participativo e transparente.
Fonte: © Conjur
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