TRT condena Petrobras por prática de atos antissindicais e violação de direitos trabalhistas.
Tribunal Regional do Trabalho nega recurso da Petrobras em ação civil pública por dano moral coletivo e atos antissindicais em ...
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Tribunal de Justiça Desportiva pune jogadores por confusão generalizada no Brasileirão, incluindo atos desleais e agressão física. O Superior Tribunal ...
Desembargador foi punido por ofensa à advogada durante audiência virtual, violando prerrogativas da causídica e defesa de gênero, motivando ato ...
Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, após acordo de delação ...
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal de ...
Acessibilidade destacada com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atender pessoas com deficiência no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal ...
Funcionária de empresa de obras será indenizada em R$ 15 mil por assédio eleitoral que violou sua liberdade política e ...
Usar documento falso é crime, mesmo que a apresentação tenha ocorrido a Policiais Rodoviários Federais, sem conhecimento prévio do Tribunal ...
Ministros do tribunal de 2ª instância ainda não definiram tese de julgamento de matéria que tem repercussão, processo foi reiniciado ...
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