Símbolos religiosos em prédios públicos: STF mantém decisão
Ministros do STF entendem que símbolos culturais não violam princípios da não discriminação, imparcialidade e laicidade estatal. Em um cenário ...
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Ministro do STF determinou prisões preventivas em operações conduzidas pela PGR, autor das investigações afirmava necessidade. A Polícia Federal deteve ...
Ministro Gilmar Mendes recomendou urgente processamento da penalidade: segunda, STF turma (Edson Fachin, Marques, Nunes); prisão, cela separada, SEAP, prazos ...
Câmara dos Deputados mantém prisão em flagrante de Chiquinho Brazão, decisão do STF, sem fiança, relacionada ao assassinato da vereadora. ...
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