PGR vai ao Supremo contra a Lei das Apuestas
Paulo Gonet entrou com ação direta de inconstitucionalidade, questionando a modalidade de apostas virtuais como violação aos direitos fundamentais e ...
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Rosa Parks gerou-segregação ao negar-se a ceder seu lugar em um ônibus, dando início ao movimento negro contra o racismo, ...
O ministro Flávio Dino mandou retirar quatro livros jurídicos com conteúdo de direitos fundamentais, trabalho do consumidor, direito penal e ...
Ministro Luís Roberto Barroso destaca a necessidade de reforma do sistema prisional brasileiro para proteger direitos humanos e combater violências ...
Clube estrutura FIDC para captar R$ 240 milhões, alterando perfil da dívida e reduzindo alavancagem financeira com gestora Galapagos no ...
Pedro sofreu lesão no ligamento cruzado anterior no joelho esquerdo em treino da seleção brasileira nas eliminatórias da Copa do ...
Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, promovendo educação popular como ferramenta de ...
Uso de palavras de refrões de Tim Maia em estampas de camisetas sem autorização é apropriação, violando direitos autorais e ...
Inclusão no registro civil do apelido socialmente reconhecido, respeitando direitos de personalidade e composição do nome. Via @consultor_juridico | A ...
O prazo do contrato de locação residencial é um dos aspectos mais importantes desse documento e pode variar. A locação ...
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