Rússia bloqueia acesso ao Discord, plataforma de mensagens popular entre gamers.
Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital ...
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Supremo Tribunal Federal revoga suspensão da rede social, que devia cumprir legislação brasileira, após representante legal atender exigências e pagar ...
Prisões em flagrante só até 1º turno, exceto crimes sexuais, falta de pagamento e outros crimes graves, conforme legislação eleitoral ...
Decisão do STJ ratifica proibição da Buser em viagens interestaduais no Paraná, impactando modelo de negócios no transporte rodoviário intermunicipal. ...
Projeto de lei penal propõe reforma no Código Penal para penas criminais em circunstâncias específicas. O presidente do Senado, Rodrigo ...
Posição contrasta com a do governo, que defende vitória na votação e reconhece arbitragem internacional, mudança na legislação trabalhista para ...
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