Servidores públicos: STF julga regime jurídico único – Ação contra a EC 19/98
A ministro Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da emenda da quarta-feira, em sessão plenária, citando irregularidades no processo legislativo. Ela ...
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A primeira sessão do Enem ocorre este domingo no Instituto Nacional de Estudos e pesquisas do Inep nas municípios do ...
Na sessão plenária, divergem sobre a lei que determina os prazos de prescrição para cobrança indevida dos valores cobrados pelas ...
Mercado reage ao possível corte de juros nos EUA, que se aproxima. Fed iniciou semana passada. Aposta em corte ainda ...
Ministro Barroso desqualificou acusações recentes contra Moraes na plenária do STF, chamando de 'tempestade fictícia'. Na reunião plenária do STF ...
Sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sede do Conselho, Plano Complementar de Trabalho. ...
Presidente do TCU anuncia início dos trabalhos com a AGU em sessão plenária. Autocomposição com advogado da União. O presidente ...
Nesta quarta-feira (7/8), às 18h, o Pleno do STJ realiza sessão plenária para julgar o Projeto de Emenda com pedidos ...
Ação do Mercado Livre ultrapassa valor de mercado da Petrobras nesta sexta na Nasdaq. Os papéis do Mercado Livre tiveram ...
Daniela Teixeira reconheceu a nulidade processual devido ao impedimento do advogado, ressaltando que a sustentação oral é essencial para garantir ...
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