Alexandre Nardoni: O que aconteceu com o réu após a condenação pela morte da filha Isabella.
Réu consegue progressão para regime aberto após 16 anos preso, após decisão da Vara Criminal de São José dos Campos. ...
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Prêmio considerado bem comum do casal, adquirido por fato eventual, sob regime de comunhão de bens, resultante de esforço comum, ...
O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a constitucionalidade do sistema de loterias no regime geral de serviços públicos, competência exclusiva do ...
Ex-promotor Thales Ferri condenado a 9 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio simples consumado e tentado, mas ...
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante não cumprirá pena em regime fechado, decide Tribunal do Júri, fixando pena ...
Vanessa Pedroso Cordeiro condenada a 51 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado no hospital, ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª ...
Pressão nas redes sociais fez Câmara adiar discussões sobre projeto de aborto, mesmo com urgência aprovada e proposta mais visualizada. ...
Cerca de 500 detentas foram beneficiadas com saída temporária no regime semiaberto, direitos não perder. Ao romper da aurora, diversos ...
Trabalhadores nascidos em maio e junho, funcionários públicos recebem Pis/Pasep 2024 de R$ 1.412 em 15 de maio. Regime de ...
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